Ministério da Economia eleva isenção para mercadorias compradas nos free shops

Agência Brasil
Hoje em Dia - Belo Horizonte
04/01/2022 às 18:03.
Atualizado em 05/01/2022 às 11:43
 (Marcello casal jr/agência brasil)

(Marcello casal jr/agência brasil)

Já está valendo desde o dia 1º de janeiro a portaria do Ministério da Economia que elevou a cota de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas – também conhecidas como free shops ou duty free – por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre (lagos). De acordo com a portaria, o limite foi elevado de US$ 300 dólares para US$ 500.

Segundo a pasta, a cota, fixada em US$ 300 desde 2014, precisou sofrer alteração após a alteração da cota de lojas francas de portos e aeroportos que, em janeiro de 2020, passou de US$ 500 para US$ 1.000.

A elevação das cotas também vale para as mercadorias trazidas como bagagem acompanhada, quando o viajante ingressar no país por via aérea ou marítima. O valor de isenção foi dobrado de US$ 500 para US$ 1.000.

"As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes", informou o ministério.

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