Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

Agência Brasil
18/04/2019 às 18:38.
Atualizado em 05/09/2021 às 18:17
Na terça-feira (27), o TSE aprovou regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Na terça-feira (27), o TSE aprovou regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. 

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira. 

Segundo os advogados do delator, a expressão "o amigo do um amigo de meu pai" refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.

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