MANAUS - A Justiça Federal decidiu levar à júri popular um motorista que atropelou uma policial rodoviária federal, por crime de homicídio doloso (com intenção de matar). Segundo a Justiça, o atropelamento ocorreu enquanto ele falava ao celular, sob efeito de álcool e maconha.
O acidente aconteceu em 2006, em Ananindeua (PA). De acordo com as investigações, o empresário Márcio Assad Cruz Scaff, então com 28 anos, matou uma policial de 35 anos que estava trabalhando em uma barreira na rodovia BR-316, durante a noite.
Na ocasião, ele teve o celular apreendido e ficou preso durante três dias, mas foi libertado após pagar fiança de R$ 25 mil.
A decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília) foi proferida anteontem. O relator do processo, Tourinho Neto, entendeu que "as provas produzidas até o momento sugerem que o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte".
Não foi feito exame toxicológico em Scaff após o atropelamento. Mas, segundo os autos do processo, há prova testemunhal de que ele estava sob efeito de álcool e maconha.
A decisão do tribunal respondeu a recurso do réu, que pedia a mudança do entendimento de homicídio doloso para culposo (sem intenção). A pena prevista para homicídio doloso é de 6 a 20 anos de reclusão.
"O motorista estava dirigindo definitivamente fora de condição para reagir a alguma situação inesperada. Essa decisão é um passo. Os crimes de trânsito começam a ser tratados de uma outra forma, responsabilizando quem dirige", afirmou o procurador da República Ubiratan Cazetta, um dos autores da denúncia.
Outro lado
O advogado Cesar Ramos da Costa, que defende o réu, negou que o empresário estivesse usando o celular no momento do acidente. "Nossa tese é de que houve um acidente motivado por vários fatores, mas o uso do celular não foi um deles. Ele não estava usando o celular no momento do acidente", afirmou. Ele pretende apresentar essa versão no julgamento.
Ainda segundo o advogado, Scaff disse em depoimento que era usuário de álcool e maconha, mas quando atropelou a policial não estava sob efeito de bebida ou drogas. O defensor diz que o cliente estava apenas desatento.
Ainda não existe data marcada para o júri popular, segundo o advogado.