O anúncio de novo reajuste no preço dos combustíveis, feito nesta segunda-feira (25) pela Petrobras, repercutiu mal junto à população e mexeu também com o mundo político – como por exemplo o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), que anunciou a redução na alíquota de ICMS sobre o diesel dos atuais 15% para 14% pelo menos até 31 de janeiro do ano que vem, e a Assembleia Legislativa, onde os deputados analisam um projeto de lei que pretende a mesma coisa, reduzir a incidência do ICMS. O reajuste, de 7% para a gasolina e 9% para o diesel, é o segundo do mês e já entra em vigor a partir desta terça (26). No último dia 9, a gasolina já havia subido 7,2%. Desde o início do ano, a estatal já promoveu pelo menos dez altas no preço do diesel e 11 reajustes na gasolina. Desde janeiro, a gasolina teve alta de 73,4% nas refinarias enquanto o diesel ficou 65,3% mais caro.

Nos postos, a reação dos motoristas era de indignação, com o preço da gasolina furando a casa dos R$ 7,00. A enfermeira Lucinéia Souza, 27, disse que assim que soube do novo reajuste correu para o posto para encher o tanque e tentar, dessa forma, diminuir o impacto de mais esse aumento. “Gastava R$ 400 com combustível no início do ano e agora já passa de R$ 700. Quase 20% do meu salário vai direto para o tanque e não tenho mais para onde correr porque dependo do carro para trabalhar”, lamenta a enfermeira, que precisa se deslocar três vezes por semana de São Joaquim de Bicas a Belo Horizonte para ir ao trabalho. A preocupação também aumentou para Henry Pedro Mathieu, 29, motorista de aplicativo de transportes há três anos. De acordo com ele, atualmente, o custo com o combustível chega até a 50% do faturamento diário que alcança no trabalho. “Nunca foi tão difícil trabalhar como está sendo agora. Estou fazendo as contas para ver se ainda é viável continuar trabalhando. Só continuo porque não tenho outra opção”, explica o motorista.

Postos

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) lamentou mais um reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras. Segundo a entidade, “o elevado preço dos combustíveis no Brasil é nocivo também para o empresário varejista, que, claramente, registrar forte redução das vendas na pista”. 

Paternidade

Nos bastidores da política, a segunda-feira foi marcada por uma nova batalha entre o governador Romeu Zema (Novo) e deputados estaduais, desta vez em torno da paternidade da redução da incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis. O dia começou com a publicação, no Diário Oficial do Estado, de um decreto assinado pelo governador determinando a redução de 15% para 14% na alíquota do ICMS sobre os preços do diesel. A medida começa a valer a partir de 1º de novembro e terá efeito até 31 de janeiro de 2022.

Ao mesmo tempo, na ALMG, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) aprovava um parecer favorável para a votação, em 1º turno, de um projeto de lei que altera a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes no Estado. De acordo com o texto, de autoria do deputado Bruno Engler (PSL), a base de cálculo do ICMS seria modificada, deixando de utilizar o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que incluí impostos federais – passando a ser adotada como base de cálculo do ICMS o valor cobrado pela refinaria, sem os impostos federais. 

De acordo com o deputado Ulisses Gomes (PT), vice-líder da oposição na ALMG e relator do parecer aprovado na FFO, a medida anunciada por Zema não passa de jogo político. “Mais uma vez o governador fez uma cortina de fumaça, pois sabia que a ALMG votaria um projeto que realmente soluciona o problema da incidência do ICMS sobre os combustíveis. Ele tomou uma medida oportunista, que tem o seu louvor, mas só foi adotada para tentar trazer para si a paternidade de uma ação que é de iniciativa dos parlamentares”, alfinetou o petista.

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