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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a condenação de seis vereadores de Frutal, no Triângulo Mineiro, pelos crimes de corrupção ativa e passiva e a absolvição em relação ao crime de associação criminosa. As alegações finais apresentadas pelo MPMG foram encaminhadas à Justiça nessa terça-feira (2).
A denúncia já havia sido apresentada à Justiça em janeiro deste ano após a operação Déjà-vu, deflagrada pelo MPMG em parceria com a Polícia Civil, para investigar o suposto envolvimento de sete vereadores da cidade na compra e na venda de apoio político para as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
De acordo com a denúncia, os vereadores estavam repetindo práticas ilícitas de eleições passadas, com a intenção de comprar e prometer o voto, principalmente para a função de presidente da Câmara, em troca de cargos públicos comissionados, valores em espécie e até proteção contra ações judiciais e administrativas. Além das condenações pelos crimes de corrupção ativa e passiva, o MPMG pediu também a suspensão dos direitos políticos dos acusados.
Por determinação judicial na ação civil de improbidade administrativa, os vereadores seguem afastados de suas funções até outubro deste ano.
Nas alegações finais, a promotora de Justiça Daniela Campos de Abreu Serra pede ainda a absolvição de um sétimo vereador por ausência de provas da autoria e materialidade em relação a dois fatos imputados a ele.
O início das investigações foi em dezembro de 2016 e contou com a participação dos promotores de Justiça Maria Constância Martins da Costa, Fabrício Costa Lopo, Rodrigo Caldeira Grava Brasil e Renato Teixeira Rezende.
(* Com MPMG)