O Ministério Público Federal em Piracicaba (SP) anunciou nesta quarta-feira que ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a América Latina Logística (ALL) seja obrigada a corrigir "problemas de infraestrutura e superestrutura das linhas férreas que estão causando graves acidentes, problemas ambientais e poluição sonora nos municípios da região que são cortados pela linha férrea".
Segundo o Ministério Público, a concessão da liminar é necessária para que a ALL seja obrigada a, num prazo máximo de 90 dias, "realizar minuciosa vistoria em todo o trecho, efetuando todos os reparos necessários para assegurar a segurança na operação ferroviária, tanto os por ela identificados como aqueles apontados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e União, e adequar as juntas dos trilhos que estiverem soltos; substituir todos os trilhos que estejam com elevado desgaste e lascados; e substituir os dormentes inservíveis".
A ação também pede que seja limitada a velocidade das composições ferroviárias a, no máximo, 20 km/h nas áreas urbanas, ou, subsidiariamente, outro limite que garanta a segurança da população. Também é pedido na ação que a ALL reduza o ruído causado pelos trens. Por meio de nota, a ALL informou que ainda não foi comunicada sobre a ação e afirmou "desde que assumiu a concessão da Brasil Ferrovias, em 2006, vem melhorando as condições da malha ferroviária paulista". Segundo a concessionária, até 2011 a empresa investiu mais de R$ 1,8 bilhão na recuperação da malha, compra de vagões e novas tecnologias e esse valor representa um aumento de mais de 230% se comparado à gestão da Brasil Ferrovias, de 1999 a 2005.
"Esses investimentos em via permanente aumentaram a capacidade de transporte, trouxeram mais eficiência operacional e reduziram em 53% o número de acidentes se comparado ao período de 1999 a 2005. Antes da privatização, 80% da malha se encontrava em péssimas condições ou em condição irregular. Hoje, 80% estão em boas condições. A concessionária conclui, a cada ano, a instalação e a modernização de 590 mil metros de trilhos e 550 mil dormentes", afirma a ALL em nota.
Ainda de acordo com o comunicado, a ALL está instalando trilhos novos, mais robustos e seguros nos trechos de Sumaré, Americana, Limeira, Mairinque e Campinas, além da região de Itu (cidades do interior paulista). Segundo a ALL, neste ano estão sendo investidos R$ 26 milhões na região somente em manutenção e troca de trilhos, ante R$ 17 milhões no ano passado.
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