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Com o maior número de vereadoras de sua história (são 11, dividindo espaço com 30 homens) e declarada divisão ideológica entre muitos dos parlamentares, a Câmara de BH tem sido palco de debates acalorados desde o início da nova Legislatura, neste mês. Os confrontos envolvem de questões de gênero a outros temas nos quais quase sempre se contrapõem ideias conservadoras e progressistas.
Exemplo disso ocorreu nesta semana, na Comissão de Educação do Legislativo municipal – onde, diga-se, quatro dos cinco titulares são mulheres. O colegiado discutiu, entre outros assuntos, a possibilidade de retomada das aulas presenciais na cidade, suspensas desde março passado em razão da pandemia.
De um lado, defensoras da retomada mais ampla, como pleiteiam donos de estabelecimentos particulares, e integrantes da ala mais conservadora da Câmara, estavam Marcela Trópia (Novo), presidente da comissão, e as vices Flávia Borja (Avante) e Professora Marli (PP). De outro, cobrando garantias de segurança para as comunidades escolares, como a vacinação de professores, antes do retorno, e ligadas ao campo progressista, apareciam a também vice Macaé Evaristo (PT) e a suplente Iza Lourença (PSOL).
Fato é que assuntos como o projeto “escola sem partido” e a chamada “ideologia de gênero”, temas pregados pelo campo da direita e rechaçados pela esquerda, além de questões raciais, têm permeado seguidamente os embates entre os dois grupos.
Questionada sobre tais disputas, Flávia Borja sustenta que sua ação parlamentar tem, de fato, fundamentos ideológicos. “Sou uma mulher conservadora, evangélica, de direita, antifeminista. Sou fruto disso. Sempre vou me posicionar, claramente, de forma categórica, sempre em defesa desses ideais”.
No grupo oposto, Macaé Evaristo , secretária da Fazenda do governo estadual, na gestão de Fernando Pimentel (PT), diz acreditar, igualmente, na necessidade de que se ideologizem algumas discussões no Legislativo, especialmente em sua principal área de atuação.
“Não se faz educação sem um debate ideológico. Como se garante o espaço para as mulheres negras, sem trazer à tona todo o debate ideológico que tem por trás disso?”, questiona.
Ação no TRE questiona uso de cotas de gênero por partidos
Ação judicial que corre no TRE-MG pode mudar a composição da CMBH. Pelo processo – movido inicialmente pela ONG “Vote Nelas BH”, mas que ganhou apoio de PSOL , Rede e PSB -, os vereadores Nikolas Ferreira (PRTB) e Wesley da Autoescola (PROS) estariam ameaçados de perder os mandatos. A acusação é de que os dois partidos teriam fraudado a chamada “cota de gênero” – que determinam que 30% das candidaturas sejam destinadas a mulheres.
De acordo com a denúncia, as siglas teriam usado mulheres como “candidatas laranja” no último pleito apenas para preencher o número de candidatas exigido pela legislação.
“Há ausência de votos, de arrecadação, de gastos e de campanha eleitoral das candidatas”, sustenta a denúncia. Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Igor Oliveira, caso as irregularidades sejam comprovadas, todos os votos dos dois partidos seriam anulados. “E isso mudaria o coeficiente eleitoral e a composição da CMBH. No entanto, somente não ter votos ou campanha nas ruas não é a garantia de que há o uso de candidatura laranja”, explica.
A coordenadora da “Vote Nelas BH”, Sofia Amaral, afirma que haveria, sim, provas. “Está mais do que claro, no nosso entender, de que houve má fé por parte dos partidos”, diz. Sofia defende que a investigação seja levada a fundo, pois a prática é comum entre as siglas. “Infelizmente, ainda há partidos que buscam meios de burlar a lei eleitoral. O resultado é que a representação feminina fica prejudicada”, destaca.
Um dos partidos que ingressou com ação contra PRTB e Pros, o PSOL não herda nenhuma cadeira se houver a anulação dos votos. Para a presidente da sigla em Minas, Maria da Consolação Rocha, contudo, a ação pode reforçar a consciência da necessidade de uma reforma política, para que se respeite e se amplie a ideia de representação nos cargos eletivos.
“Esse percentual de 30% foi pensado nos anos de 1990 e, mesmo assim, ainda não há respeito. Somos a maioria da população e o aumento da nossa representatividade é algo fundamental para a construção social”, destaca Rocha.
Procurados, os vereadores Nikolas Fereira (PRTB) e Wesley da Autoescola se disseram confiantes em que as acusações não serão acatadas pela Justiça Eleitoral. “Estamos tranquilos, não há nenhum indício de irregularidade”, disse Ferreira.