Menos de 10 horas após dar à luz, a dona de casa Maria Pereira Campos, de 26 anos, casada com um empresário e moradora do bairro Castelo, em Belo Horizonte, amamentava o filho de pé, rosto maquiado e cabelos arrumados. Com 3,665 quilos e 50 centímetros de altura, Luiz Fernando veio ao mundo com a mãe apoiada em uma bola de pilates em uma casa anexa ao hospital público.

Não que a família não tivesse condições financeiras ou plano de saúde, pago regularmente. Maria escolheu a maternidade Sofia Feldman, no bairro Tupi, região Norte, porque queria tentar um parto normal, com assistência mais humanizada, e sem ter que pagar os valores extras cobrados pelo obstetra.

Assim como ela, muitas mães com acesso à assistência médica privada têm buscado o Sistema Único de Saúde (SUS) para ganhar os bebês. A ideia é escapar da epidemia de cesarianas que assola o país, especialmente no sistema de saúde suplementar.

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), nos hospitais particulares a taxa de cesáreas chega a 84%, enquanto na rede pública não passa de 40%. O problema é tão grave que o órgão regulador reconheceu o excesso de partos cirúrgicos e, na última semana, lançou medidas, algumas delas polêmicas, para reduzir o índice e controlar a ação dos médicos dos planos.

Ouça a entrevista com o obstetra do hospital Sofia Feldman, Dr. Edson Borges, para a rádio 102,9 FM:

“Várias mulheres que pagam por assistência de saúde privada têm nos procurado. Isso virou parte do nosso cotidiano. Elas nos contam que após uma peregrinação por vários médicos, que insistem nas cesáreas, acabam vindo pra cá”, afirma o obstetra Ivo de Oliveira Lopes, diretor administrativo e um dos idealizadores do Sofia Feldman, maior maternidade e unidade neonatal do país.

Na instituição filantrópica, 100% SUS, nascem em média 940 crianças por mês. Quase 75% dos bebês saem da barriga da mãe sem cirurgia, enquanto apenas 25% vêm ao mundo através de partos cesáreos. “A cesariana faz parte dos avanços da medicina, mas as indicações clínicas são restritas. O parto é da natureza e não deve ser predominantemente cirúrgico como vemos atualmente”, adverte.

Diretor clínico do Sofia, como o hospital é chamado, o médico João Batista também defende que não há justificativas clínicas para um índice tão alto de cesáreas. “Se uma mulher me pedir para realizar uma operação de apêndice, não vou fazer só porque ela pediu. Trata-se de uma cirurgia de grande porte. A regra é a mesma para uma cesariana. Não faço só porque a mãe deseja”, dispara ele, que é consultor do Ministério da Saúde no programa Rede Cegonha.

Novas regras da ANS provocarão corrida à Justiça

Normas de estímulo ao parto normal para as usuárias de planos de saúde, publicadas no dia 7 deste mês, preveem que as operadoras não serão mais obrigados a pagar por cesarianas desnecessárias. A ideia da ANS é que, em pouco menos de seis meses, quando a Resolução Normativa 368 entrar em vigor, o parto normal seja a regra, enquanto as cesáreas só serão feitas com indicação clínica, quando há riscos para o bebê ou para a mãe.
No entanto, a notícia gera polêmica entre muitas mulheres que pagam planos particulares e pretendem ser mães, assim como no meio médico. E órgãos de defesa do consumidor já preveem uma corrida à Justiça.

“Existe uma questão que é o desejo da paciente. Se ela não quer parto normal, essa escolha tem que ser respeitada”, argumenta o obstetra e diretor da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), Carlos Henrique Mascarenhas. Ele classifica a medida como “eleitoreira”, e avalia que ela não vai ao cerne do problema. “É importante ter mais partos normais, mas tem que ter estrutura, com equipe completa de plantão”.

Mascarenhas também defende uma melhor remuneração para os médicos. Segundo ele, as operadoras pagam por, no máximo, seis horas de trabalho em um parto normal. “Mas grande parte demora oito, 10, 12 ou mais”, conta.
Os preços para cada 60 minutos variam de R$ 50 a R$ 200 – quantia só custeada por operadoras de grande porte. É quase um consenso entre os obstetras, porém, a cobrança do que chamam de taxa de disponibilidade, geralmente acima de R$ 4,5 mi.

No caso de cesáreas, o repasse é a partir de R$ 300. O procedimento dura em torno de 1h30.

Para o diretor da Sogimig, é certo que a nova regra vai pesar no bolso da paciente. “Se o plano não cobre, mas a mãe quer cesárea, é ela quem vai ter que arcar com o honorário”, afirma.

E a conta pode ser ainda maior. “Se não houver partograma ou relatório clínico indicando a necessidade da cirurgia, o procedimento pode ser glossado pela operadora”, explica a gerente de Assistência à Saúde da ANS, Karla Coelho.

Segundo ela, a intenção da agência não é demonizar médicos. “Vamos exigir também que a taxa de cesáreas de médicos, hospitais e operadoras sejam publicadas e estejam ao alcance das gestantes. O objetivo é empoderar a mulher, com mais informação e transparência”, diz.

O gerente do Procon da Assembleia, Gilberto Dias Souza, questiona a validade das novas regras para contratos antigos. “Não se pode romper um contrato unilateralmente. Se a mulher quer cesárea e já paga um plano, ela tem direito. A ANS deveria arrumar outros meios para incentivar o parto normal, como investir em aconselhamento. Mas a decisão cabe à mulher. Isso vai levar muita gente a procurar a Justiça”, afirma.