CIUDAD DE GUATEMALA - A Corte Constitucional da Guatemala anulou nesta segunda-feira (20) a sentença de 80 anos de prisão decretada há dez dias por um tribunal contra o ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt por genocídio e crimes contra a humanidade, ao acatar o recurso da defesa, anunciou uma fonte judicial.
"Se anula a sentença com o amparo a um recurso da defesa e o processo regressa a 19 de abril", o que anula o julgamento, informou Martín Juárez, secretário da Corte Constitucional.
Ríos Montt, 86 anos, foi condenado a 50 anos de prisão por genocídio e a 30 anos por crimes contra a humanidade no dia 10 de maio passado, mas os juízes da CC concluíram que durante o julgamento, iniciado no dia 19 de março, não foi observado o devido processo. "Por conseguinte, fica anulado todo o processo a partir de 19 de abril".
Os advogados da defesa recorreram sob o argumento de que se violou o devido processo, com os juízes ignorando uma série de apelações.
Ríos Montt foi considerado culpado de 15 massacres, por parte do Exército, de 1.771 indígenas maias-ixiles, no departamento de Quiché (norte do país), durante seu regime de ferro entre 1982 e 1983.
Sob o regime do general Ríos Montt, que chegou ao poder após liderar um golpe de Estado em 1982, o Exército aplicou a chamada política de "terra arrasada" sobre populações indígenas, acusando-as de colaborar com a guerrilha esquerdista, no contexto da Guerra Fria.
O governo "de facto" de Ríos Montt foi o mais sangrento da guerra civil que castigou o país de 1960 a 1996 e que deixou mais de 200 mil vítimas, entre mortos e desaparecidos, segundo a ONU.