A seguir, os principais pontos do projeto de acordo sobre o clima apresentado neste sábado na Conferência de Paris, a COP21.
Desafio
O documento identifica a mudança climática como "uma ameaça urgente e potencialmente irreversível" para a humanidade e o planeta Terra.
Comprova, por isso, com preocupação, que os compromissos somados de todos os países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) ainda distam muito das reduções necessárias para conter o agravamento do aquecimento global.
Meta
A comunidade internacional se compromete a limitar o aumento da temperatura "bem abaixo de 2°C" e de "fazer esforços para limitar a alta da temperatura em 1,5°C".
O objetivo de 2°C com relação à era pré-industrial foi estabelecido em Copenhague em 2009, o que impõe reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) adotando medidas econômicas de energia, investindo nas energias renováveis, reflorestando as florestas.
Em inúmeros países, especialmente nos Estados Insulares ameaçados pelo aumento do nível do mar, bateram na tecla de que estão em perigo a partir de um aumento de 1,5°C.
Medidas
Dos 195 países, 186 anunciaram medidas para limitar ou reduzir suas emissões de gases de efeito estufa no horizonte 2025/2030. Mas mesmo se eles foram atendidos, o aumento dos termômetros seria reduzido a cerca de 3°C.
O objetivo daqui para frente é atingir um "pico das emissões de gases de efeito estufa o mais cedo possível" e "realizar reduções rápidas em seguida (...) a fim de chegar a um equilíbrio entre emissões" devido às atividades humanas e aquelas "absorvidas pelos poços de carbono durante a segunda metade do século", uma referência possível às florestas mas também à técnica de captação e armazenamento do CO2 emitido na atmosfera.
Esforço
O mundo deve se esforçar para que as emissões de GEE deixem de aumentar "o quanto antes possível" e que "comecem a ser reduzidas rapidamente".
Na segunda metade do século, é preciso chegar a um equilíbrio entre as emissões de GEE provocadas pelas atividades humanas (como a produção de energia e a agropecuária) e as que podem ser capturadas por meios naturais ou tecnológicos, como, por exemplo, as florestas ou as instalações de armazenamento de carbono.
O projeto de acordo eliminou as referências presentes nos rascunhos anteriores ao termo "neutralidade de carbono", ao qual se opunham com veemência grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita.
Apoio
Os países desenvolvidos, emissores históricos, tomarão a dianteira dos cortes de emissões de GEE em termos absolutos. Os países em desenvolvimento, que ainda precisam gerar energia com carvão e petróleo, são incentivamos a orientar seus esforços para a realização de cortes.
O documento pede aos países ricos a apoiar os cortes de emissões das nações em desenvolvimento.
Acompanhamento
Em 2018, dois anos antes da entrada em vigor do acordo, os países avaliarão os impactos de suas iniciativas contra o aquecimento global e analisarão novamente seus planos de redução de emissões de GEE.
Quando o acordo entrar em vigor, as revisões serão realizadas a cada cinco anos, a partir de 2023.
Dinheiro
Os países desenvolvidos proporcionarão apoio financeiro para a reconversão energética dos países em vidas de desenvolvimento e para enfrentar os fenômenos relacionados com a mudança climática, como a intensificação das secas e furacões.
Fora as partes juridicamente vinculantes, o documento estabelece a soma de 100 bilhões de dólares anuais como "base" das quantias concedidas pelos países mais ricos. A soma será atualizada em 2025.
Perdas e danos
Fica reconhecido às ilhas vulneráveis à alta do nível dos oceanos e aos países pobres mais expostos à mudança climática o direito de obter apoio para "prevenir, minimizar e reparar" suas perdas.