Justiça da África do Sul abre caminho para julgamento do presidente Zuma

Estadão Conteúdo
Hoje em Dia - Belo Horizonte
14/10/2017 às 10:36.
Atualizado em 02/11/2021 às 23:13
 (STEPHANE DE SAKUTIN/AFP)

(STEPHANE DE SAKUTIN/AFP)

A Justiça da África do Sul abriu caminho para o julgamento do presidente Jacob Zuma por corrupção e fraude. O Supremo Tribunal de Apelação confirmou a decisão de um tribunal inferior de considerar irracional a determinação do Ministério Público, feita em 2009, de derrubar as acusações contra Zuma. O presidente sul-africano, que vem enfrentando pedidos de renúncia por causa de uma série de escândalos, e a procuradoria nacional haviam apelado da decisão do tribunal inferior.

As acusações contra Zuma foram inicialmente instituídas em 2005, antes dele se tornar presidente e depois que o ex-sócio Shabir Shaik foi condenado por fraude e corrupção, de acordo com o tribunal de apelação. Tais acusações estão principalmente ligadas a supostos subornos que Zuma recebeu devido a um negócio milionário de armas, enquanto era vice-presidente.

As alegações contra Zuma prejudicaram a popularidade do partido dominante, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), principal movimento antiapartheid e que comanda o país desde o fim das leis de minoria branca, em 1994. Alguns antigos partidários leais já pediram a expulsão de Zuma como forma de restaurar a confiança no ANC. O segundo mandato de cinco anos do presidente está previsto para terminar após as eleições de 2019.

O gabinete de Zuma descreveu a decisão do Tribunal de Apelação como "decepcionante" e indicou que continuará a argumentar que ele não deve ser processado, dizendo que espera que "uma decisão legítima seja tomada".

A Aliança Democrática, o principal partido da oposição da África do Sul, elogiou a
decisão e disse que vai escrever ao promotor Shaun Abrahams para exigir que Zuma compareça ao tribunal o mais rápido possível para enfrentar as acusações. "Se o presidente é inocente, como diz, ele deve deixar um tribunal de primeira instância
decidir sobre sua inocência", disse o líder do partido, Mmusi Maimane.

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