Justiça francesa autoriza expulsão de migrantes do acampamento de Calais

AFP
25/02/2016 às 19:00.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:34

A ordem de expulsão de migrantes instalados na zona sul do acampamento conhecido como "Selva" de Calais (norte da França) foi validada pela Justiça - informou uma fonte próxima à prefeitura de Pas-de-Calais. "Tudo está validado", disse a fonte à AFP, o que significa que o tribunal administrativo de Lille recusou o recurso contra a ordem de evacuação apresentado por um grupo de pelo menos 250 imigrantes e dez associações.

O decreto ordenava a evacuação antes de terça-feira, 23 de fevereiro, mas o tribunal determinou um prazo maior para se pronunciar a respeito. Temendo o fluxo de imigrantes que pode deixar a "Selva", o governo belga anunciou na terça o restabelecimento provisório dos controles em sua fronteira com a França, provocando mal-estar em Paris.

No texto, a juíza Valérie Quemener considera que a insegurança, a insalubridade e a violência - sobretudo entre imigrantes e forças da ordem - justificam a medida de expulsão. Na área, vivem "de 800 a 1.000 imigrantes", segundo a prefeitura, e 3.450, de acordo com as associações.

A juíza alega que "a circunstância invocada" pelos imigrantes - de que "estão presentes há meses, ou anos, não lhes confere nenhum direito adquirido na manutenção desta situação irregular", consistente com ocupar um espaço público "sem direito, nem título". Já os "espaços de convivência", como escolas, ou lugares de culto, serão preservados.

A prefeita de Calais, Natacha Bouchart (de direita), declarou-se satisfeita com a decisão "responsável" da Justiça. Para ela, o desmantelamento de uma parte da "Selva" deveria acontecer "em um prazo estimado de três semanas pelos serviços municipais".

O ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve, também comemorou a decisão judicial. "Com um objetivo humanitário, a ação de proteger os refugiados continuará pela mobilização de todas as soluções de abrigo existentes", acrescentou o ministro.

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