Leis que endurecem sanções contra manifestantes entram em vigor na Ucrânia

Dmytro Gorshkov - AFP
21/01/2014 às 09:36.
Atualizado em 20/11/2021 às 15:29
 (Volodymyr Shuvayev)

(Volodymyr Shuvayev)

KIEV - Uma série de leis que reforçam as sanções contra os manifestantes foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial ucraniano e entrarão em vigor à meia-noite, no terceiro dia de confrontos em Kiev e apesar das advertências ocidentais.

O ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, considerou que a situação no país está se descontrolando completamente e denunciou o apoio "indecente" de alguns governos europeus à oposição ucraniana.

Os europeus acusam o poder ucraniano de provocar uma escalada da violência adotando leis repressivas.

O jornal do Parlamento, Golos Ukrainy ("A Voz da Ucrânia"), publicou os textos que punirão a partir de agora com penas de até cinco anos de prisão os manifestantes e que podem ser aplicados aos opositores que, há dois meses, protestam em Kiev contra o presidente Viktor Yanukovich.

As leis em questão entrarão em vigor às 00H00 de quarta-feira.

A adoção da nova legislação reforçou o movimento de protesto e no domingo 200.000 pessoas saíram às ruas de Kiev em uma manifestação na qual ocorreram confrontos violentos, com golpes de cassetetes e lançamento de coquetéis molotov.

Os confrontos prosseguem nesta terça-feira com um grande número de feridos.

Olhos feridos

Segundo um correspondente da AFP no local, vários jornalistas ficaram gravemente feridos nos olhos pelos disparos de projéteis das forças de ordem, que, aparentemente, miravam na cabeça.

Dois jornalistas do escritório ucraniano da rádio americana Radio Free Europe/Liberty afirmaram em um vídeo, onde aparecem com vários machucados no rosto, terem sido agredidos pelas forças de ordem quando cobriam as manifestações.

De acordo com os ministérios da Saúde e do Interior, quase 200 pessoas, policiais e civis, ficaram feridas desde domingo.

E, segundo uma fonte médica, ao menos uma pessoa precisou ter a mão amputada e várias morreram.

No total, 32 pessoas foram detidas, indicou o ministério do Interior.

Na madrugada desta terça-feira, milhares de opositores ainda ocupavam as ruas, apesar das bauxas temperaturas, que chegaram a atingir os -10°C, abrigados em novas barricadas.

Uma catapulta de madeira também foi construída e instalada perto do Parlamento.

O presidente Viktor Yanukovich declarou na segunda-feira que não podia tolerar que as manifestações se convertessem em distúrbios em massa, enquanto a procuradoria-geral do Estado afirmou que os confrontos dos últimos dois dias entre manifestantes e policiais eram "um crime contra o Estado".

Oposição vê "provocadores"

"Imaginem que isso ocorresse em qualquer país da União Europeia. Possível? Não teria sido permitido nunca", declarou o ministro russo Serguei Lavrov durante uma coletiva de imprensa.

"Agora há pogroms, ataques contra a polícia, incêndios, coquetéis molotov, dispositivos explosivos. É lamentável, é uma violação de todas as normas europeias", acrescentou.

A oposição acusou, por sua vez, "provocadores" enviados para as manifestações para desestabilizar a situação.

As manifestações na Ucrânia começaram há dois meses, depois que o presidente do país, Viktor Yanukovich, rejeitou assinar um acordo de associação com a União Europeia e optou por uma aproximação da Rússia.

Os europeus acusaram a Rússia de ter pressionado a Ucrânia, em particular com ameaças econômicas.

As novas leis votadas no Parlamento preveem penas de prisão de 15 dias pela instalação de tendas em locais públicos e de até 5 anos de detenção para pessoas que bloquearem prédios públicos.

Um outro texto obriga as ONGs que se beneficiam de financiamentos ocidentais a se registrarem como "agente do exterior", assim como aconteceu na Rússia após as manifestações do inverno de 2011-2012.

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