ONU adota resolução a favor dos defensores dos direitos da mulher

AFP
28/11/2013 às 17:40.
Atualizado em 20/11/2021 às 14:26

NOVA YORK - Uma comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou uma histórica resolução a favor dos defensores dos direitos das mulheres, como Malala Yousafzai, apesar de uma forte campanha contra.

Uma coalizão liderada pela Noruega, que preparou durante meses a resolução, teve que eliminar o trecho que condenava "todas as formas de violência contra a mulher" para que o texto fosse aprovado por consenso na quarta-feira à noite.

Países africanos, o Vaticano, Irã, Rússia, China e nações muçulmanas conservadoras tentaram debilitar a resolução aprovada pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU, segundo diplomatas e ativistas.

A campanha dos defensores dos direitos das mulheres recebeu um forte estímulo nos últimos meses pelo caso Malala, a adolescente paquistanesa que sobreviveu a um tiro na cabeça dos talibãs por sua luta a favor da educação para as meninas, assim como pelo de Denis Mukwege, o médico da República Democrática do Congo obrigado a seguir para o exílio por ajudar as vítimas de estupro.

Ambos foram indicados ao Prêmio Nobel da Paz deste ano.

A resolução pede a todos os países que condenem publicamente a violência contra os defensores dos direitos das mulheres, reformem as leis que prejudicam a tarefa e concedam livre acesso aos ativistas da ONU.

"A comunidade internacional enviou uma mensagem clara. É inaceitável criminalizar, estigmatizar ou restringir os defensores dos direitos humanos das mulheres", afirmou Geir Sjoberg, principal negociador do governo norueguês da resolução.

Ele completou que o objetivo chave agora é garantir que os governos se comprometam a respeitar a resolução, aprovada após negociações difíceis.

"Há uma importante defasagem entre as realidades das mulheres corajosas e o que foi acordado. O autêntico trabalho começa agora", disse Sjoberg.

Os países africanos brigaram para manter o respeito às tradições e costumes. Rússia, Irã e China insistiram que deveria ficar estabelecido que os defensores dos direitos têm que respeitar as leis nacionais, segundo diplomatas e ativistas.

Por fim, a Noruega aceitou eliminar um parágrafo que afirmava que os Estados deveriam "condenar energicamente todas as formas de violência contra a mulher e contra os defensores dos direitos humanos das mulheres, e evitar invocar costumes, tradições ou considerações religiosas para evitar suas obrigações".

Mais de 30 países europeus, incluindo França, Grã-Bretanha e Alemanha, se retiraram como co-patrocinadores da resolução em protesto pela concessão.

A Islândia permaneceu como co-patrocinadora, mas a embaixadora na ONU, Greta Gunnarsdottir, afirmou que a concessão era "uma pontuação ruim" para a Comissão da ONU.

O Vaticano liderou os opositores às referências aos riscos que enfrentam aqueles que trabalham a favor dos direitos da saúde sexual e reprodutiva e de gênero, segundo ativistas que acompanharam as negociações.

Grupos de ativistas afirmaram que a Comissão da ONU deveria ter resistido com firmeza às mudanças.

Defensores dos direitos das mulheres geralmente "desafiam valores e práticas tradicionais religiosas e culturais, que subordinam, estigmatizam ou restringem as mulheres" quando assumem seus direitos sexuais e de gênero, afirmou Eleanor Openshaw, do International Service for Human Rights.

Mulheres vencedoras do prêmio Nobel e os "Elders", o grupo de ex-líderes mundiais que inclui o ex-presidente americano Jimmy Carter e o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, haviam manifestado apoio à resolução.

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