Suprema Corte americana bloqueia cláusula sobre anticoncepcionais na reforma da saúde

AFP
01/01/2014 às 12:32.
Atualizado em 20/11/2021 às 15:05

WASHINGTON - Uma juíza da Suprema Corte americana bloqueou na noite de terça-feira (31) uma cláusula sobre métodos anticoncepcionais da lei de reforma da saúde promovida pelo presidente Barack Obama, que obriga as empresas a garantir aos funcionários uma cobertura médica.   Em resposta a uma demanda apresentada uma ordem religiosa, a juíza Sonia Sotomayor bloqueou a cláusula da lei que entra em vigor nesta quarta-feira (1°) e deu tempo até a manhã de sexta-feira (3) para que o governo apresente argumentos.   A contracepção, sobretudo o uso da pílula do dia seguinte, considerada por alguns grupos um aborto disfarçado, é um dos aspectos mais criticados da lei. Alguns patrões se recusam a financiar algo proibido pela religião.   Para chegar a um acordo, o governo propôs que para as mulheres que trabalham em organizações sem fins lucrativos ou contrárias aos métodos contraceptivos, estes devem ser financiados por fora do seguro de saúde pago pela empresa. Mas a exceção não seria aplicada às empresas privadas, independente da convicção religiosa, o que também foi criticado.   Dois casos estão atualmente na Suprema Corte. O das Irmãs dos Pobres, uma ordem religiosa do Colorado, e outros grupos católicos para os quais se aplica a decisão de Sotomayor. E o de uma rede de lojas de decoração dirigida por uma família que deseja realizar suas atividades "em concordância com os princípios bíblicos". As lojas da rede, por exemplo, permanecem fechadas no domingo, algo excepcional nos Estados Unidos.    

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