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Está nas mãos de um mineiro o desafio de tentar solucionar o problema de um complexo penitenciário que chamou a atenção de todo o país e até de órgãos internacionais em função da violência. Murilo Andrade, que esteve à frente da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Suapi) durante quatro anos, agora é secretário de Administração Penitenciária do Maranhão.
O estado nordestino foi o centro dos holofotes nos últimos dois anos por causa das mortes e fugas registradas no presídio de Pedrinhas, em São Luís. Ao todo, mais de 75 detentos foram assassinados – alguns deles decapitados e esquartejados pelos próprios presos – , e outras dezenas conseguiram escapar.
O local foi classificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como “extremamente violento” e “sem condições de manter a integridade física dos presos”. Empossado no mês passado, junto com o novo governador Flávio Dino (PCdoB), Murilo pretende aplicar experiências mineiras, classificadas por ele como “exitosas”, em terras maranhenses.
Reformas administrativas, programa de trabalho para detentos e contratação de novos funcionários são algumas das ações planejadas. Em entrevista ao Hoje em Dia, o mineiro de 38 anos, natural de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, mostra detalhes de como será seu trabalho nos próximos quatro anos.
Como surgiu o convite para assumir a secretaria no Maranhão?
Representantes do governo maranhense estiveram em Minas no fim do ano passado e conheceram o trabalho da Suapi. Gostaram do que viram e me convidaram para o cargo. Foi uma decisão difícil, porque tenho família em Minas. Mas é um desafio, trabalhei com isso durante muito tempo, e, mesmo sabendo da dificuldade que teria pela frente, minha decisão foi muito tranquila.
Quais as ações adotadas no sistema penitenciário mineiro pretende implementar no Maranhão?
Implementamos nos últimos anos, em Minas, ações para o atendimento do preso, como trabalho, educação e ressocialização. Isso é fundamental para manter a estrutura do presídio, porque você tira a pessoa da ociosidade e evita problemas. Quando o detento trabalha e estuda durante o dia, ele vai querer descansar depois. Não sobra tempo para pensar em coisas ruins e na possibilidade de fuga. Pensando nisso, o maior investimento aqui vai ser na questão do trabalho dentro dos presídios, primeiro para a reconstrução das próprias unidades, como é o caso de Pedrinhas, e depois chamando empresas parceiras para outros tipos de trabalho. Vamos reformular convênio com as Apacs (entidades de execução penal que visam reintegrar socialmente os condenados) e implementar, com mais força, o uso da tornozeleira eletrônica. Também pretendo pensar a construção de presídios, por meio de parcerias público privadas. São estados que vivem momentos diferentes, Minas tem essa área mais estruturada.
O que provocou o colapso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas?
A causa primordial para o problema de Pedrinhas foi a briga entre facções criminosas. Hoje, o Estado já tem o domínio do complexo como um todo, coisa que talvez no passado não tivesse, e temos alguns meses sem incidência de homicídio em todo o Maranhão. Hoje, os presos ficam nas celas. Antes, eles ficavam soltos dentro de um perímetro, com as celas abertas. Os detentos saem para o banho de sol e depois retornam. Também foi criado um presídio separado para alguns condenados, e outros foram transferidos para penitenciárias federais. Todas essas ações ajudaram a acalmar a situação.
A corrupção de agentes colaborou para esse cenário?
A corrupção aqui é pontual, mais ou menos como acontece em outras unidades. Existe a entrada de drogas e celulares. Precisamos adotar alguns procedimentos para evitar que isso ocorra. Queremos trabalhar com equipamentos como body scan (aparelho que funciona como um raio-x) e bloqueador de celular. Nesse primeiro momento, iniciamos o governo com um problema sério de caixa. Agora estamos identificando o que temos para pagar e refazendo o planejamento para 2015, tudo que vamos precisar para apresentar uma proposta para o governador.
Depois do que aconteceu nos últimos dois anos, existe uma expectativa muito grande para que o problema de Pedrinhas seja resolvido. O senhor é quem vai dar as cartas neste sentido. Como lida com essa pressão?
É verdade que todo mundo espera um resultado muito grande, mas as pessoas também me passaram muita tranquilidade. Por isso, estou tranquilo e sei que todas as pessoas estão comprometidas em resolver o problema do sistema penitenciário no Maranhão. Pressão sempre tem, mas me sinto muito confortável para enfrentar esse problema hoje no Estado. Trato mesmo como um desafio, reconhecido por toda a mídia como o maior problema do sistema penitenciário de todo o país.
E quais as metas estabelecidas para resolver a questão não só em Pedrinhas, mas em todo o sistema?
Foram estabelecidas algumas metas para os secretários de todas as áreas, a curto, médio e longo prazos. Dentro dos próximos 90 dias, tenho que fazer um concurso público para contratação de agentes penitenciários, fazer a substituição das empresas terceirizadas que atuam no setor, reorganizar a estrutura administrativa e de pessoal da secretaria, implementar melhoria na área de atendimento ao preso, além de implementar indicadores e metas para todas as unidades penitenciárias (campanha preventiva, número mínimo de detentos trabalhando e estudando, índice de ocorrências). Tudo isso em 90 dias, sem contar as metas para um ano e para quatro anos.
Ao término do mandato, acha que será lembrado como o mineiro que resolveu o problema do sistema penitenciário no Maranhão?
Não colocaria a questão dessa forma. Acho que serei lembrado mais como uma pessoa que ajudou o Maranhão com um problema. É claro que o jeitinho mineiro sempre ajuda. Significa, na prática, que terei que observar muito para saber o que fazer na hora certa. Isso é fundamental.