Integrante da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) será o presidente da comissão criada para acelerar a tramitação do projeto que reconhece como família apenas os núcleos sociais formados a partir da união de um homem e de uma mulher. O chamado "Estatuto da Família" também determina que os currículos escolares adotem a disciplina "Educação para a Família". Pastor da Assembleia de Deus, Cavalcante foi da Associação Vitória em Cristo, do também pastor Silas Malafaia, e acabou indicado pelo conservador presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Sobre o conceito de família, um dos pontos polêmicos do Estatuto, o deputado afirma: "Como presidente, eu presido. A minha opinião como parlamentar só será exposta em caso de empate. Meu dever lá é ouvir todos os matizes ideológicos, respeitando todos. Tudo se decide no voto. Minha posição é que não se pode alterar o conceito de família estabelecido na Constituição'.
Para Sóstenes, o objetivo do projeto é, "definir políticas públicas para todas as esferas, como saúde e educação, princípios que referendem e sustentem a família". E para os outros tipos de famílias, o deputado afirma que deve haver 'outras frentes' para discutir outros estatutos, outros modelos, "aqui se quer defender a família conforme está na Constituição. É meu dever como presidente conduzir os trabalhos de maneira salutar e defender a família constitucional. Diferente disso, aí é Proposta de Emenda Constitucional, que qualquer parlamentar desta Casa pode fazer".
O deputado é favorável aos projetos que determinam a adoção da disciplina 'Educação para a Família' e da 'valorização da família no ambiente escolar' e ressalta que, "estamos cometendo um grande erro com a família" pelo fim da disciplina 'Educação Moral e Cívica' nas escolas. "Estamos vendo uma desagregação do conceito familiar como nunca na história. Acho que, por causa do suposto Estado laico, as pessoas confundem isso com a valorização de valores que norteiam a sociedade desde sempre", afirma.
Sóstenes acredita que o Parlamento pode sim decidir sobre questões íntimas, "o Parlamento decide sobre várias questões, é quem 'parametriza' a educação e a saúde para proteger a família. Isso é uma proteção à família, não é interferência na família". Para o deputado evangélico, o País 'caminha' há 12 anos com um governo de esquerda que "quer interferência do Estado na família" e que quer 'destruir' o conceito de família como sociedade. E finaliza, "querem enfraquecer a família tradicional que norteou a sociedade até hoje".
"Kit gay"
Sugerido na primeira gestão Dilma Rousseff, o 'kit gay' seria para Sóstenes uma dessas interferências do governo: "não prego violência contra nenhum seguimento, muito menos LGBT. Mas, quando você quer fomentar políticas para dizer que qualquer comportamento humano sobre a família é normal e natural, está influenciando na formação".
Comissão
Questionado se caberá espaço para divergência na comissão, que tem perfil mais conservador, o deputado avalia: "esta Casa representa a opinião do povo brasileiro. O povo, na sua maioria expressada pelo voto, diz que o País ainda é de maioria conservadora. Se a comissão tem maioria conservadora, e tudo será decidido no voto, existe uma tendência natural a que os assuntos aprovados sejam conservadores. Não vejo problema nenhum. A gente precisa respeitar a minoria, mas a minoria não pode se arvorar o direito de querer calar uma maioria, senão não vivemos em democracia."
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