Com a crise e o desemprego, cada vez mais mineiros entram no universo do empreendedorismo. Em quatro anos, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) saltou 69% em Minas. Até o final de 2017, já eram mais de 852 mil formalizados, 349 mil a mais que no mesmo período de 2014. Somente no ano passado, 122,5 mil mineiros se tornaram MEI, aumento de 16% se comparado a 2016.

Levantamento do Sebrae mostra que o estado representa 10,8% do número de MEI dos mais de 4,6 milhões em todo o Brasil, o que coloca Minas no terceiro lugar no ranking do país, atrás apenas de São Paulo e Rio.

“Com o aumento do desemprego, muitas pessoas encontraram no empreendedorismo uma alternativa para driblar a crise, sendo dono do seu próprio negócio”, diz a analista do Sebrae Minas Tania Mara De Nardi. Mas esse exército de microempreendedores deve ficar atento para as novas regras do regime, que entraram em vigor neste mês.

Novas Regras

Uma das principais mudanças, o teto do faturamento anual subiu de R$ 60 mil para R$ 81 mil. Além disso, novas categorias profissionais poderão se registrar, enquanto outras perdem os benefícios. Também aumenta a cobrança do recolhimento mensal de impostos, de R$ 51,85 para R$ 52,70.

Profissionais que atuam como MEI pagam impostos mais baratos e enfrentam menos burocracia no registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A cada ano, pelo menos 1 milhão de novos trabalhadores se formaliza. Mas segundo o técnico do Sebrae Minas, Alessandro Barbosa Chaves, o perfil do profissional tem mudado ao longo do tempo.

“No começo eram profissionais mais qualificados que já atuavam como autônomos e com maior acesso à informação. Hoje, a grande parte é de funções que exigem menor qualificação”, afirma.

Entre as variáveis que levaram milhares em busca da formalização está a exigência das operadoras de máquinas de cartão de débito e crédito de que o vendedor tenha o CNPJ. Muitos trabalhadores também optam pelo MEI de olho na contribuição à Previdência Social e seus benefícios.

A professora de música Elisabete Carvalho viu os negócios decolarem depois que aderiu ao MEI. Colocou a casa em ordem separando a conta bancária pessoal da conta da empresa, fez cursos de gestão no Sebrae e viu a Constantine Oficina Cultural, no bairro Caiçara, encher-se de alunos. “Antes eu nem sabia para onde o dinheiro estava indo”, diz.

Por outro lado, com as novas regras, profissionais que atuam como personal trainer, contador e arquivista serão descadastrados do sistema. Segundo dados do Portal do Empreendedor, mais de 100 mil empreendedores no país atuam como personal.
Há 10 anos na área, Rafael Tassar ainda não decidiu como continuar. Como muitos colegas, deve optar pelo cadastro de “Professor Particular”.

 


MEIs que estão com o CNPJ suspenso por estarem em débito com a Receita Federal têm até o próximo dia 23 para regularizar-se e evitar o cancelamento do registro. Eles podem solicitar o parcelamento dos débitos em até 60 meses. Segundo o Portal do Empreendedor, há pelo menos 1,2 milhão de profissionais nesta situação no Brasil