Minas Gerais registrou em 2020 o terceiro maior saldo de formalizações de Microempreendedores Individuais (MEI), com o ingresso de 204.748 empresas, perdendo apenas para São Paulo (517.993) e para o Rio de Janeiro (218.461).

Curiosamente, o número de MEIs no Estado, que atingiu 1.277.914 no ano passado, é praticamente o mesmo contingente de desempregados que Minas tinha em novembro, segundo a PNAD/IBGE: 1,3 milhão de pessoas desocupadas. No Estado, 12 em cada 100 trabalhadores formais e informais têm registro no MEI.

Segundo Laurana Viana, analista de relacionamento do Sebrae Minas, os números são coincidentes mesmo, mas refletem o momento econômico pelo qual passa o país. “A gente percebe que toda vez que tem uma alta na taxa de desemprego, começa a ter um aumento no número de formalizações como MEI. É quase que uma proporção, aumenta o desemprego, cresce o número de MEIs. Começa a criar postos de trabalho, iniciam-se as baixas nos MEIs. Esse movimento a gente tem observado muito ao longo dos últimos anos”, conta.

A analista do Sebrae Minas considera que os principais motivos para o crescimento da formalização ocorreram devido às dificuldades impostas pela pandemia de Covid, que aumentou o contingente de desempregados. 

“A alternativa que essas pessoas viram desempregadas, sem renda, já tendo recebido o seguro desemprego foi o empreendedorismo, uma forma de conseguir renda e contribuir para o INSS para não ficar marginalizado em relação aos benefícios previdenciários”, avalia.

Laurana Viana considera também que muitas pessoas começaram a enxergar na pandemia uma oportunidade de negócio, como delivery e vendas por comércio eletrônico, em sites, aplicativos ou mesmo pelas redes sociais. “As pessoas identificaram oportunidades de negócios, o que as levou a se formalizar para poder desempenhar essas atividades legalmente”, conta.

Foi exatamente o que ocorreu com a microempreendedora Bianca Leão, que se formalizou como MEI no ano passado e comercializa lingerie e biquínis na loja @usebia.boutique, pelo Instagram. 

“Estava terminando um contrato de estágio e era difícil conseguir um emprego no meio da pandemia. Acabei optando por abrir a loja e consegui uma renda extra”, conta, lembrando que recuperou o capital de R$ 1.500 investido e já começou a ter lucro.

Bianca Leão aconselha quem ainda está na informalidade a se formalizar. “Como tenho o CNPJ, consigo comprar produtos mais baratos e aumentar minha margem de lucro, além de garantir a contribuição para o INSS. Se precisar me afastar, não fico totalmente desamparada”, avalia.

Os segmentos com maior percentual de formalização em Minas no ano passado foram o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (12.210), cabelereiros, manicures e pedicures (12.195), promoção de vendas (17.713), obras de alvenaria (11.685) e fornecimento de alimentos preparados para o consumo familiar (8.486).

Já o ranking das dez cidades com o maior número de formalizações foram Belo Horizonte (34.993), Uberlândia (10.310), Contagem (9.250), Juiz de Fora (6.549), Betim (5.702), Montes Claros (4.632), Divinópolis (3.495), Ribeirão das Neves (4.512), Governador Valadares (3.571) e Ipatinga (2.709). De janeiro a dezembro, as ocupações de comércio e serviço, juntas, foram responsáveis por quase 70% das formalizações no Estado, ou seja, 142 mil MEIs. 

 

ALÉM DISSO:

Os MEI são empreendedores e empreendedoras que faturam até R$ 81 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um(a) empregado(a) que recebe piso da categoria ou salário mínimo e desempenham algumas das 400 ocupações permitidas.

Entre os benefícios da formalização, o principal é ter direito à aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, além de pensão por morte e auxilio-reclusão para seus familiares.