(Divulgação)
Em clima de incerteza quanto à realização do primeiro turno das eleições municipais em 4 de outubro, como determina, até agora, o calendário eleitoral, ao menos três pré-postulantes ao comando de Belo Horizonte (dois a prefeito e um a vice) cumpriram a atual legislação e se desligaram dos cargos até esta quarta-feira – exatos quatro meses antes do pleito e prazo final para a desincompatibilização de secretários de governo que queiram se candidatar.
O primeiro a deixar a função foi o secretário da Fazenda de BH, Fuad Noman. O auxiliar do prefeito Alexandre Kalil (PSD), que deve ser vice do atual chefe do Executivo na busca pela reeleição, foi exonerado ainda no sábado.
Hoje, segundo fontes do governo estadual, também devem ser exonerados pelo governador Romeu Zema o presidente da Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais (Prodemge), Rodrigo Paiva, colega de partido do mandatário estadual e que deve ser candidato do Novo à prefeitura da capital, e a secretária-adjunta do Planejamento, Luísa Barreto (PSDB), cotada para representar os tucanos na disputa municipal.
Ontem, na despedida do cargo, Rodrigo Paiva participou da coletiva diária do governo estadual sobre números e ações de combate ao novo coronavírus. Ele anunciou um aplicativo que centraliza as ações das entidades assistenciais públicas do Estado.
Para o advogado Fabrício Souza Duarte, atuante em direito eleitoral, embora o adiamento do pleito em razão da pandemia seja cada vez mais provável, é fundamental que pré-candidatos sigam mesmo à risca os prazos hoje estabelecidos pela Justiça Eleitoral – entre os próximos estão o de saída dos cargos de servidores públicos que queiram concorrer, em 4 de julho, e o das convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto.
“Uma mudança da data da eleição por causa da crise sanitária depende de emenda constitucional que tramita no Congresso e deve ser aprovada. Com ela, novos prazos seriam fixados a partir da data postergada”, diz. “Mas, enquanto isso não ocorre, é importante que quem já está decidido a tentar se candidatar cumpra todas as exigências do atual calendário”, acrescenta.
Muitos prefeitos têm defendido a prorrogação dos atuais mandatos até 2022, quando se daria uma eleição geral. Tal bandeira foi levantada, inclusive, pela Associação Mineira (AMM) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A hipótese, contudo, é praticamente descartada por analistas políticos.
“Além de enfrentar questões constitucionais, a ideia de eleições gerais demanda uma engenharia complicada, tendo em vista a diferença marcante entre o plano municipal, que é onde de fato são pensadas e executadas algumas das principais políticas públicas do país, e os demais planos”, sustenta o cientista político Robson Sávio, da PUC Minas.