(André Dusek)
O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciado na sexta-feira (18) em substituição a Joaquim Levy, reiterou que o principal desafio da economia é o reequilíbrio fiscal. De acordo com Barbosa, o governo vai adotar todas as medidas necessárias para atingir a meta de superávit primário – receitas superiores às despesas, antes do pagamento dos juros da dívida – de 0,5% do PIB fixada para 2016. De acordo com Barbosa, apenas em 2015 foram realizados cortes de R$ 78,5 bilhões em despesas discricionárias, o maior valor desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor. Ele afirmou que pela primeira vez as despesas discricionárias caíram em termos nominais, e que essa rubrica está recuando ao nível de 2011. Para 2016, ele previu que as despesas em relação ao PIB serão reduzidas ao patamar de 2010. O discurso do ministro revelou a preocupação de acalmar os mercados, pois há o temor de que o governo adote uma orientação de expansão dos gastos públicos, revivendo a chamada nova matriz econômica de Guido Mantega. Questionado sobre isso, Barbosa afirmou que o governo prefere não buscar provar teses, mas sim aprender com erros e acertos do passado. Para demonstrar o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal, Barbosa lembrou que em 2015 foram revisados vários subsídios, tais como as taxas de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os encargos do plano safra e as condições do programa de educação técnica (Pronatec) e do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, o ministro ressaltou que o reequilíbrio fiscal depende não só do controle de gastos, mas também da recuperação da economia. Para isso, ele aposta na melhora do ambiente de negócios, com medidas de simplificação tributária, revisão de marcos regulatórios e estímulo ao investimento privado.
Barbosa, contudo, descartou qualquer chance de redução da carga tributária, devido à precária situação das contas públicas, que são deficitárias e amargam queda de arrecadação. Quanto à reforma da Previdência, o novo ministro evitou se comprometer com alguma proposta no momento. Ele lembrou que neste ano já houve alteração de regras de aposentadorias e que existe um fórum instituído para debater propostas de reforma, que serão votadas pelo Congresso. Barbosa, que ocupava o Ministério do Planejamento, será substituído pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão. Barbosa comentou ainda a atual situação cambial do país e disse que a depreciação do real foi gerada por fatores externos e internos. Ele ponderou que, apesar da variação cambial ter impacto sobre a inflação, ela promove aumento da competitividade Redução da meta de superávit pode ter sido a gota d’água
A troca no comando da equipe econômica foi anunciada no início da noite de sexta-feira (18) pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde esteve em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016.
Aprovada na quinta-feira pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões).
A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.
Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira, para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB.
A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores.
Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidenta Dilma.
O novo ministro da Fazenda assume a pasta em um cenário difícil. A economia, que já patinava em 2014, caiu em um mergulho vertical em 2015, depois que a agenda desenvolvimentista do ex-ministro Guido Mantega foi substituída pela pauta ortodoxa de Joaquim Levy. Saiu uma política econômica que entregava pleno emprego à custa de uma inflação um pouco maior – mais renda disponível é um dos motores da alta de preços, pois impulsiona a demanda –, e entrou no lugar um conjunto de medidas recessivas, como corte de investimentos indiscriminado, restrição do crédito imobiliário e alta de juros.
O reflexo de tais decisões foi o aumento do desemprego, o que, no médio prazo, reduziria o consumo e frearia a inflação, como preveem os manuais de economia. No entanto, a alta do dólar e os reajustes de preços administrados, como os da energia, acabaram impulsionando o IPCA, fazendo com que 2015 chegue ao fim com inflação rondando os 10% e o Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos) recuando mais de 3%. Para piorar, o mergulho na recessão reduziu a arrecadação do governo, que passou a ter mais dificuldades para fechar as contas. Caberá ao novo titular da Fazenda encontrar a fórmula que restaure a confiança dos empresários para que voltem a investir, rompendo a espiral recessiva que enreda o país.