
Barbosa, contudo, descartou qualquer chance de redução da carga tributária, devido à precária situação das contas públicas, que são deficitárias e amargam queda de arrecadação.
A troca no comando da equipe econômica foi anunciada no início da noite de sexta-feira (18) pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde esteve em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016.
Aprovada na quinta-feira pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões).
A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.
Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira, para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB.
A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores.
Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidenta Dilma.
*Com Agência Estado
É preciso romper a espiral recessiva
O novo ministro da Fazenda assume a pasta em um cenário difícil. A economia, que já patinava em 2014, caiu em um mergulho vertical em 2015, depois que a agenda desenvolvimentista do ex-ministro Guido Mantega foi substituída pela pauta ortodoxa de Joaquim Levy. Saiu uma política econômica que entregava pleno emprego à custa de uma inflação um pouco maior – mais renda disponível é um dos motores da alta de preços, pois impulsiona a demanda –, e entrou no lugar um conjunto de medidas recessivas, como corte de investimentos indiscriminado, restrição do crédito imobiliário e alta de juros.
O reflexo de tais decisões foi o aumento do desemprego, o que, no médio prazo, reduziria o consumo e frearia a inflação, como preveem os manuais de economia. No entanto, a alta do dólar e os reajustes de preços administrados, como os da energia, acabaram impulsionando o IPCA, fazendo com que 2015 chegue ao fim com inflação rondando os 10% e o Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos) recuando mais de 3%. Para piorar, o mergulho na recessão reduziu a arrecadação do governo, que passou a ter mais dificuldades para fechar as contas. Caberá ao novo titular da Fazenda encontrar a fórmula que restaure a confiança dos empresários para que voltem a investir, rompendo a espiral recessiva que enreda o país.