O mercado de projetos, ainda abalado pela crise econômica, ganhou um alívio neste início de ano, com a iminência da votação do projeto de lei do novo plano diretor de Belo Horizonte, em tramitação na Câmara Municipal desde o fim do ano passado.

Pequenos construtores estão movimentando os escritórios de arquitetura em busca de rápida elaboração dos projetos para conseguirem aprovação nas regras atuais, antes que as mudanças sejam implementadas pelo Executivo.

É que, na prática, o novo plano diretor prevê a redução do potencial construtivo dos terrenos. Quem quiser construir acima do limite estabelecido terá que pagar uma Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC), instrumento que permite a flexibilização das regras construtivas mediante pagamento de contrapartida à prefeitura.

“O que temos percebido é que a demanda da clientela formada por pequenos construtores aumentou. Eles estão preocupados em conseguir um alvará, construir e tentar vender rapidamente”, conta Francisco Pedrosa, proprietário da Ideia Arquitetura e Consultoria Ambiental. Ele analisa, contudo, que a situação não é a mesma para as grandes construtoras. “Esses empreendedores ainda estão receosos, com medo de investir muito e ficar com as unidades paradas”.

Já o presidente da Câmara da Indústria da Construção da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz, afirma que a corrida pelos projetos movimenta também os grandes, uma vez que o empreendedor tem até quatro anos para construir após a aprovação do projeto na prefeitura. “Em tempos de crise, as construtoras precisam planejar. Se for viável construir neste prazo, é mais vantajoso aproveitar o ambiente propício e aprovar os projetos agora. Caso contrário, se as condições econômicas não melhorarem nos próximos dois anos, terão que recomeçar o processo”, explicou.

Tramitação
O projeto de lei 1749/15 ainda precisa ser aprovado em duas comissões na Câmara Municipal antes de ir a votação no plenário. A previsão é que isso ocorra em abril. Até lá, pode receber substitutivos e emendas. A expectativa do vereador Preto (DEM), líder de governo e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, é de que a votação em primeiro turno ocorra de meados de maio até junho. “Até hoje (nessa sexta) recebemos mais de cem propostas da população para possíveis modificações no novo projeto”, disse o parlamentar.

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