Em plena crise energética, o Brasil deixa de gerar 34 mil megawatts (MW) de energia por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), empreendimentos com potência entre 1 MW e 30 MW. O montante equivale a quase duas vezes e meia a usina de Itaipu (14 mil MW) e representa 25,4% da capacidade de geração de 2014. Isso significa que se pelo menos parte desse volume fosse utilizado, uma ameaça de racionamento seria praticamente impossível.

Apesar disso, entre 2015 e 2020, apenas 418 MW estão garantidos para sair do papel. Hoje, a modalidade representa 3,5% da geração brasileira, ou 4.126 MW.

O ritmo de injeção de energia na rede por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas, aliás, vem caindo desde 2010, quando o setor entregou 471 MW ao sistema. Um ano depois, em 2011, caiu para 433 MW. Até outubro do ano passado, última medição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a potência adicionada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) pelas PCHs já havia caído para 73 MW, redução de mais de seis vezes na comparação com 2010.

Para o futuro, as previsões também não são boas. Pelo menos 361 megawatts de PCHs têm problemas graves para entrada em operação e não têm, sequer, previsão para começar a funcionar.

De acordo com o secretário executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Geraldo Lúcio Tiago Filho, no passado, os incentivos às energias eólicas e solar prejudicaram as PCHs por serem comercializadas a preços mais baixos. “O megawatt-hora (MW/h) gerado por uma usina eólica é comercializado a R$ 120, enquanto os empreendedores das PCHs esperam um pagamento mínimo de R$ 175 por MW/h”, afirma.

O boom da construção civil também é citado por ele como fator que emperrou o setor entre 2010 e 2012. “O custo do material de construção estava nas alturas. Como consequência, construir PCHs a preços mais baixos era inviável”, comenta Tiago Filho.

Potencial de geração ainda é mal aproveitado no Brasil

A maior fatia dos 34.000 megawatts (MW) que poderiam ser gerados a partir das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 25.000 MW, de acordo com o Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), diz respeito ao potencial remanescente dos rios brasileiros, ou seja, ao espaço nas águas para a construção dos empreendimentos. Isso significa que as águas brasileiras são mal aproveitadas.

A título de comparação, o volume de energia que poderia ser gerado a partir de um projeto bem estruturado de PCHs nessas águas equivale a mais de cinco usinas de Belo Monte (4.500 MW), ou a sete usinas de Santo Antônio (3.568 MW).

Do restante, 2 mil MW aguardam financiamento. Outros 7 mil MW estão parados, segundo a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AbraPCH), devido à falta de pessoal na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para análise do material, que soma mais de 640 projetos.
O problema é transformar este material em realidade. Conforme afirma o presidente da AbraPCH, Ivo Pugnaloni, a Aneel deve seguir um check list para analisar os projetos que chegam à agência reguladora.

“Os licenciamentos não estavam nesse check list. No entanto, a Aneel parou de analisar projetos básicos sem licenças. E as licenças não eram emitidas sem os projetos, emperrando o setor”, diz Pugnaloni.

Em contrapartida, outras modalidades de geração deslancharam e venderam energia para o sistema em leilões bem sucedidos, deixando as PCHs para trás. Segundo levantamento realizado pela AbraPCH, nos últimos nove anos as Pequenas Centrais Hidrelétricas conseguiram vender 1,19% do total leiloado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), enquanto as termelétricas fósseis, cujo combustível é mais caro e poluente, representaram 35,06%, conforme ressalta o presidente da AbraPCH.
 

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