A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiterou nesta sexta-feira (26), em nota, a defesa do “direito de livre manifestação” referindo-se às ações da Justiça Eleitoral em vários estados para conter os protestos em universidades públicas. A entidade condenou tentativas de censura e destacou que as manifestações devem ser pacíficas e “sem incitação ao ódio e à violência”.

“As universidades devem ser respeitadas como espaço autônomo de promoção de debates e discussões, assegurado o direito de todos os integrantes da comunidade acadêmica –sejam de direita ou de esquerda– de exporem seus posicionamentos, sempre dentro dos limites da lei. A OAB condena toda forma de censura e de violência política.”

De acordo com a assessoria da OAB, a entidade que tem representações em regionais em todo país reúne mais de 1,1 milhão de inscritos. Também negou que neste momento apoie alguma candidatura. “Não apoiamos nenhum candidato ou partido. Nossa ideologia é a Constituição."

Mais cedo, a OAB do Rio de Janeiro emitiu nota de protesto acusando a Justiça Eleitoral de censurar a livre expressão de estudantes e professores da faculdade, além de agressão à autonomia universitária.

Ordem dos Advogados do Brasil