A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quarta-feira (26), uma operação para apurar supostas fraudes em pregões eletrônicos e concorrência na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), localizada na região da Zona da Mata mineira. Conforme as investigações, as irregularidades ocorreram no segundo semestre de 2010 e envolvem valores que chegam a R$ 6,6 milhões.

Nesta manhã, agentes foram até a instituição, onde cumpriram oito mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara Federal de JF. Os alvos foram três agentes públicos e cinco particulares. A operação foi batizada de Ghost-writer, em alusão a participação de “escritores fantasmas” na redação de cláusulas restritivas dos editais das licitações.

Irregularidade

Conforme a PF, duas das licitações que teriam sido fraudadas tiveram por objeto a aquisição de mobiliário de escritório. Nos dois pregões eletrônicos, uma única empresa foi selecionada e, pelo serviço, recebeu R$ 1,5 milhão. A irregularidade, aponta as investigações, ocorreu quando os editais foram redigidos com cláusulas restritivas e com exigência da apresentação de laudos de conformidade técnica dos móveis que somente a empresa selecionada teria condições de atender. "Chama a atenção que, em outra licitação realizada no mesmo período, estando ausente a empresa favorecida, os envolvidos não cogitaram exigir os mesmos laudos técnicos para o mobiliário a ser adquirido".

Uma terceira licitação que também teria sido fraudada envolveu a implantação do Parque Científico e Tecnológico da UFJF, onde a irregularidade persistiu. "Realizada pelo tipo técnica e preço, a concorrência inicialmente despertou o interesse de diferentes empresas. Porém, as cláusulas restritivas a respeito dos atestados que deveriam ser apresentados, da experiência que deveria ser comprovada pelos licitantes e dos critérios de avaliação das propostas técnicas teriam frustrado o caráter competitivo da licitação", explicou a corporação.

Com as restrições, somente a empresa que seria envolvida na fraude participou da concorrência. A PF suspeita, inclusive, que um representante da empresa teria redigido o edital. O preço do contrato ultrapassou R$ 5,1 milhões, em valores da época.

A operação Ghost-writer foi um desdobramento da operação Editor, deflagrada em fevereiro deste ano. Na ocasião, a UFJF colaborou com as investigações, apresentado informações e documentos. Nove pessoas já foram indiciadas pelo crime de frustração ou fraude do caráter competitivo de procedimento licitatório.

Defesa

A UFJF foi procurada, mas até a publicação desta reportagem não havia se posicionado sobre a operação.

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