(Receita Estadual/Divulgação)
A Receita Estadual montou uma megaoperação, nesta quarta-feira (16), para fiscalizar a situação de 61 empresas que teriam sido abertas por "laranjas" para emitir notas fiscais com a finalidade de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamentos iniciais apontam que, somente em 2019 e 2020, os estabelecimentos emitiram cerca de R$ 2,5 bilhões em notas fiscais falsas, somando R$ 450 milhões em sonegação.
A ação, que faz parte da segunda fase da operação “Noteira”, é realizada simultaneamente em 38 cidades mineiras. Os alvos operam nos segmentos de metalurgia, transporte de cargas, calçados, pneus, alimentos e bebidas.
Segundo Ronaldo Marinho, diretor de Fiscalização da Receita Estadual, “a operação foi planejada com base nas provas de fraudes tributárias identificadas pelas equipes de inteligência fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, que, a partir do monitoramento da emissão das notas fiscais, atua sobre todas as empresas que apresentam indícios de irregularidade”.
As empresas irregulares, conforme a Receita, terão suas inscrições canceladas. Além disso, o órgão vai publicar atos declaratórios de falsidade ideológica dos documentos emitidos. Depois, o governo vai identificar e exigir dos reais beneficiários o pagamento do imposto sonegado. Para isso, será feita uma investigação em parceria com o Ministério Público e Polícia Civil.
Nesta quarta, a operação acontece em Betim, Contagem, Juatuba, Mário Campos, Campos Altos, Patos de Minas, Santa Bárbara, Serro, Sete Lagoas, Bom Despacho, Perdigão, Perdões, Piumhi, Cabeceira Grande, Guarda-Mor, Paracatu, Unaí, Chapada Gaúcha, Manga, Montes Claros, Pirapora, Urucuia, Engenheiro Caldas, Nova Belém, São Sebastião do Anta, Andradas, Bueno Brandão, Ibitiúra de Minas, Itajubá, Jacutinga, Lavras, Minduri, Pouso Alegre, Pratápolis, Varginha, Prata, Tupaciguara e Uberlândia.
Trinta servidores participam da ação.
Primeira fase
Em fevereiro deste ano, na primeira fase da operação “Noteira”, a Receita fiscalizou 89 empresas em 56 municípios. Desse total, 66 estabelecimentos não foram encontrados e tiveram as inscrições estaduais canceladas.