(Reprodução/Policia Federal)
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram em Minas e Bahia, na manhã desta terça-feira (13), uma operação para desarticular esquema de fraude em importações. A estimativa é que o esquema tenha envolvido R$ 393 milhões.
Estão sendo cumpridos em Belo Horizonte e Salvador sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas de pessoas supostamente ligadas ao esquema. Policiais buscam provas que possam contribuir para as investigações e mercadorias possivelmente oriundas de descaminho (importação sem o pagamento dos tributos devidos) ou contrabando (importação de produtos proibidos).
Batizada de operação Espelho, a ação é baseada em investigações que tiveram início em 2017, quando a Inspetoria da Receita Federal do Aeroporto de Salvador apreendeu 4 toneladas de mercadorias importadas de Miami.
As importações apreendidas foram declaradas por uma indústria baiana com a descrição de “máquinas cortadeiras”. Em procedimento de fiscalização, os auditores-fiscais encontraram produtos totalmente diferentes, como drones, equipamentos médicos de alto valor, componentes eletrônicos, computadores, smartphones de última geração, vinhos finos, suplementos alimentares, cosméticos, relógios de grifes famosas, roupas, óculos de sol, equipamentos de pesca e peças automotivas.
As mercadorias estavam separadas em diversas caixas menores com nomes e códigos, que segundo os auditores-fiscais, seriam dos possíveis destinatários das encomendas previamente negociadas, pessoas físicas e jurídicas.
A fraude
Com a apreensão foi descoberto um esquema de carga “espelho”. Nesse golpe, o fraudador mantém armazenada na empresa do recinto alfandegado, mesmo após liberação pelas autoridades, uma primeira carga importada com o conteúdo correto, correspondente ao informado na declaração de importação.
Mas, nas importações seguintes, a mesma mercadoria é declarada novamente, mas seu conteúdo é divergente dessa descrição. Quando é realizada a conferência física dos produtos, a carga anteriormente armazenada no recinto alfandegado é apontada como se fosse a da nova importação.
No decorrer das investigações foram identificadas pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com a fraude e outras utilizadas para trazer mercadorias irregulares ao Brasil. O objetivo era o não pagamento do imposto devido e a ocultação do real importador da mercadoria.