Com orçamento menor e em plena crise, Alexandre Kalil (PHS) e Paulo Lamac (Rede) assumem a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o desafio de alcançar o superávit primário de R$ 117,35 milhões em 2017, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Isso quer dizer que a arrecadação deve ser maior que os gastos depois de três déficits seguidos na capital. 

O fechamento esperado para 2016 é de déficit de R$ 96,99 milhões. O número reflete a diferença entre receita primária (R$ 9,752 bilhões) e despesa primária (R$ 9,849 bilhões). É como no orçamento doméstico quando os gastos superam a renda familiar. 

A solução para “sair do vermelho” também é a mesma nos dois gastos. Ou se aumenta a receita ou se corta despesas, conforme lembra o economista, especialista em contas públicas, Fabrício Augusto de Oliveira. “Mas aumentar receitas durante a crise é difícil, a não ser que haja uma receita extraordinária. Será preciso avaliar bem onde dá para cortar”, diz. 

E é exatamente esse o caminho que deverá ser seguido pela próxima administração. “Entendemos essa expectativa de superávit como um desafio de gestão. Nossa intenção é reduzir as despesas. Já anunciamos, inclusive, que vamos reduzir secretarias, pessoal e recrutamento amplo. Estamos buscando uma racionalização da administração”, afirma o vice-prefeito, Paulo Lamac.

De acordo com ele, outra opção é a redução de investimentos com recursos próprios. Segundo Lamac, as obras necessárias serão feitas com recursos federais e estaduais para evitar um rombo ainda maior no orçamento do município. 

“Vamos buscar recursos onde houver disponibilidade para fortalecer a infraestrutura da cidade. O orçamento municipal não comporta investimentos em obras nem mesmo as previstas em Orçamento Participativo”, observa o vice-prefeito. 

“Acho que Belo Horizonte deverá começar o ano cortando tudo, como vem ocorrendo em outras cidades. Tem lugares que estão sendo eliminados, por exemplo, os carros próprios para economizar. Tudo é válido para sobreviver em crise”
Andrew Storfer
Diretor de economia da Anefac

Previsão

A LDO aprovada neste ano prevê uma queda na despesa de 1,57% em 2017 frente a 2016, passando de R$ 9,849 bilhões para R$ 9,694 bilhões. Já a receita deverá crescer 0,6% no período, ficando em R$ 9,81 bilhões.

O problema é que para chegar a esse cálculo foi levada em conta uma estimativa de crescimento do PIB nacional da ordem de 1% em 2017. As estimativas de mercado são um pouco menores. O último Boletim Focus trouxe uma expectativa de crescimento de apenas 0,58%. 

“Se o PIB for menor que o 1% estimado, os repasses do governo federal para o município também serão menores. Logo, a arrecadação será aquém da estimada”, explica o diretor de economia da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Andrew Storfer. 

Procurados pela reportagem, o ex-prefeito Marcio Lacerda e o ex-secretário Municipal de Orçamento, Planejamento e Informação, Bruno Passeli, não comentaram o assunto. 

Saneamento e saúde serão áreas prioritárias em Belo Horizonte

Investimentos nas áreas de saúde, saneamento e prevenção às inundações com chuvas serão prioritários no primeiro ano da nova administração da Prefeitura de Belo Horizonte.

Com o orçamento apertado, o objetivo é buscar recursos em outras instâncias para garantir o atendimento aos belo-horizontinos, segundo o vice-prefeito Paulo Lamac. “Parte dos recursos que buscaremos fora são devidos à cidade inclusive no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, afirma. 

Ele observa que haverá um esforço maior para tentar garantir o melhor funcionamento dos equipamentos existentes. O tema foi bandeira levantada em campanha pela chapa vencedora. 

Assim que eleito, Alexandre Kalil chegou a dizer que as primeiras ações do mandato seriam para impedir as tragédias com as chuvas. Na campanha, candidato e vice visitaram áreas de risco e prometeram tomar atitudes para minimizar os problemas com as enchentes durante o período chuvoso. No entanto, o próprio Lamac admite que eles não consideram uma “tarefa fácil” equacionar as necessidades do município e os recursos disponíveis.

E o motivo fica mais claro quando são analisados os números. Conforme o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) aprovado neste ano, a receita total estimada para 2017 é de R$ 11,6 bilhões. O valor é 5,6% menor do que os R$ 12,3 bilhões estimados em 2016. Para o Fundo Municipal de Saúde está previsto um orçamento de R$ 3,467 bilhões em 2017.

Economia

Outro desafio para a nova gestão, de acordo com Lamac, é ativar a economia da cidade em plena crise. “Temos que fazer com que BH volte a ser referência em algumas áreas econômicas. A capital está perdendo espaço em algumas vocações”, pondera.

Dentre as áreas que precisam de uma atenção especial está, por exemplo, a moda. Belo Horizonte tem polos como o do bairro Prado e do Barro Preto, que são nacionalmente conhecidos. Porém, para Lamac, eles têm sofrido fortemente com a concorrência com os chineses e com produtores de outros estados. 

“Não podemos lidar com nossas potencialidades como se fossem definitivas. Precisam ser constantemente fomentadas para ser mantida a relevância”, diz. Outros setores que receberão uma atenção especial nos próximos quatro anos são os de tecnologia da informação e de biotecnologia.

Orçamento apertado é desafio de gestão para Kalil e Lamac