O tempo ainda é curto para fazer um balanço da administração de Alexandre Kalil à frente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). No entanto, apesar de ter alguns passos bem avaliados por vereadores, Kalil enfrenta descontentamentos na base de apoio e na oposição. Em outra frente, o governo prepara revisões de contratos celebrados na gestão anterior.
Quanto aos contratos, a Procuradoria Geral do Município irá analisar a possibilidade de revisar Parcerias Público Privadas (PPPs) firmadas na gestão passada. São os casos dos contratos com o Consórcio Metropolitano, controlado pela Andrade Gutierrez e responsável pela obra do Hospital do Barreiro, e com a Inova BH, empresa da Odebrecht, que construiu e mantém Umeis. “A Administração Municipal não considera adequado pagar valores que chegam a até R$ 150 mil por mês por escola para ter serviços de limpeza. A prefeitura já pagou R$ 150 milhões pela construção de 50 escolas e, além das mensalidades, terá que reservar mais R$ 100 milhões para o contrato”, destaca a PBH, em nota. Não é cogitada a quebra de nenhum contrato com as empresas, mas pode haver a busca de um acordo que altere os modelos atuais de parceria.
Outra grande proposta para os próximos anos foi anunciada na última quinta-feira. A partir de um financiamento que está sendo articulado com a Caixa Econômica Federal (CEF), a PBH pretende realizar obras de saneamento, prevenção a enchentes e habitação no valor de R$ 1,65 bilhões. O anúncio veio acompanhado de propostas na saúde e da queixa de falta de repasse da União no montante de R$ 200 milhões.
“Bate e assopra”
A falta de solução definitiva para o Hospital do Barreiro e o reajuste das passagens de ônibus no início do ano são vistos por alguns dos vereadores ouvidos como os principais problemas ainda não sanados por Kalil. “Muito se falou sobre o hospital na campanha. Esperava uma resposta enérgica”, cobra Mateus Simões (Novo).
O petista Pedro Patrus também tem ressalvas. “Vi a notícia da auditoria da BHTrans, mas o Kalil fez o anúncio depois de uma reunião com o Sindicato das Empresas de Ônibus. Ele deve chamar os movimentos sociais, se quer, de fato, abrir a ‘caixa-preta’”, diz.
Em uma sessão da Câmara na semana passada, vereadores chegaram a assinar um manifesto cobrando a redução dos preços das passagens.
Simões e Patrus, porém, se dizem satisfeitos com parte das ações apresentadas no primeiro mês de governo. “Há boas iniciativas, como a Guarda Municipal nos ônibus”, afirma Simões.
O presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB), também vinha afirmando, nas últimas semanas, uma boa relação com o novo administrador, em que pese a oposição durante a campanha eleitoral, na qual estiveram em lados opostos.
Vereadora mais votada nas eleições, Áurea Carolina (PSol) afirma ter visto abertura do prefeito para conversar sobre as ocupações urbanas, o impacto da reforma administrativa na área de políticas sociais e a recriação da Secretaria de Cultura. “De cara, não somos base nem oposição. Precisamos ver os desdobramentos”, esclarece.
OUTRO LADO
O Novo Metropolitano – consórcio responsável pela PPP do Hospital do Barreiro e do qual a Andrade Gutierrez detem 50,1% – afirma que “cumpre integralmente” o contrato de PPP. “Em que pese o fato de as obras, instalações e equipagem já estarem totalmente concluídas há cerca de um ano, o hospital encontra-se operando abaixo de sua capacidade plena. Isso porque a Prefeitura de Belo Horizonte ainda não conseguiu contratar os profissionais da área clínica necessários, de forma a atingir o nível adequado para o atendimento da população. Por outro lado, a concessionária mantém equipes e gestão adequadas para apoiar a operação assistencial, em tempo integral”, diz.
A Inova BH – braço da Odebrecht que toca a construção e manutenção de Umeis em Belo Horizonte – diz que “não comenta o assunto”.
A assessoria do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB) disse que já havia previsão de revisão dos contratos das duas PPPs em 2017. Ainda segundo a assessoria, “o custo da construção de uma Umei por meio de PPP é o mesmo das que são feitas via Lei 8.666 (Lei de Licitações). No caso da manutenção, no modelo PPP o custo é menor do que no modelo tradicional”.
Ainda segundo a assessoria, “o real problema de funcionamento parcial do Hospital Metropolitano do Barreiro é a falta de repasses de recursos pelos governos estadual e federal”.
Nos bastidores, vereadores da base estariam insatisfeitos com ‘protagonismo’ de Lamac
Baixa sofrida pelo governo Kalil na última semana foi o anúncio de “independência” do chamado “grupo dos 15”– vereadores que apoiaram Dr. Nilton (Pros) nas eleições para a presidência da Câmara. Dr. Nilton foi o candidato oficial do prefeito na disputa.
O grupo nega que a divergência seja devido à impossibilidade de indicação de nomes para cargos na PBH. Nos bastidores, no entanto, a crítica recai sobre Paulo Lamac (Rede). Muito longe da condição de vice-prefeito “decorativo” e com o cargo de secretário de governo, Lamac é considerado um dos pontos-chave da administração. O vice foi líder de governo na Câmara Municipal, no mandato de Fernando Pimentel (PT) à frente da prefeitura, e é tido como hábil articulador.
Porém, o “grupo dos 15” questiona nomeações para cargos comissionados e regionais feitas pelo vice, que estariam ocorrendo sem a escuta dos vereadores – o que, afirmam, teria sido combinado anteriormente. “Lamac está nomeando quase cem pessoas. Pessoas próximas a ele, da Rede e do PT. Os nomes das regionais passariam pelo crivo dos vereadores”, diz um descontente.
Kalil surpreendeu ao indicar um vereador de esquerda (Gilson Reis – PCdoB) para a liderança do governo. Com isso, buscava afastar a possibilidade de atrito direto com a oposição. No entanto, não esperava o “incêndio” na própria base.
Fato é que a situação contribuiu para o adiamento de uma reunião entre secretários municipais e vereadores, prevista para esta semana. Ficou para a próxima. A Câmara ainda aguarda a principal proposta do governo para arrumar a casa – a reforma administrativa – que, dentre outros pontos, deve acabar com autarquias, além de formalizar a extinção de cargos. O anúncio deve ocorrer somente após a próxima terça-feira, dia 14. O tema deve entrar na pauta da Câmara em março.
O vice Paulo Lamac foi procurado, mas não respondeu.