Sai Juca Ferreira, entra Fabíola Moulin. A troca na direção da Secretaria Municipal de Cultura não representa uma ruptura ou novas diretrizes para a área. Como presidente da Fundação Municipal de Cultura, função que ainda mantém interinamente, Fabíola participou do processo de construção de políticas culturais desde o início da gestão do prefeito Alexandre Kalil, que aparentemente não mudou o seu desejo de dar maior importância ao setor. Isso está expresso nos números crescentes previstos no orçamento para 2020 – pouco mais de R$ 80 milhões – e de várias ações que entrarão em curso, entre elas o restauro do Museu de Arte da Pampulha e mudanças no licenciamento para a realização de eventos culturais, antiga reivindicação da classe, adiantadas à reportagem do Hoje em Dia.


Diferentemente da Fundação Municipal de Cultura, que atem-se a um caráter mais executivo das políticas públicas, a Secretaria Municipal de Cultura tem um diálogo mais constante com os setores artísticos, além de sofrer uma cobrança maior. Nestes primeiros dias à frente da secretaria, a senhora já sente esta mudança?

O desenho que a gente fez logo no início desta gestão foi muito de um trabalho conjunto, entre Secretaria e Fundação. A ideia era de criar um sistema municipal de cultura. Claro que a Fundação é muito mais executiva, mas as duas juntas constituíram juntas, ao longo desse tempo, um desenho de políticas públicas, numa escuta muito atenta à sociedade civil, aos artistas, aos coletivos. Eu fiz várias reuniões públicas com o setor, algumas delas junto com o Juca (Ferreira), e outras específicas. Por exemplo: antes do Festival de Arte Negra, que a gente acabou de executar, em novembro, fiz uma reunião com os movimentos negros, convidando a cidade para discutir o FAN. Isso já é uma prática nossa. Como secretária, as demandas são maiores. Eu já tenho realmente muita demanda de diálogo com vários setores e projetos. E ainda temos muitas entregas para fazer, como o evento de aniversário de Belo Horizonte, que terá show de Jorge Ben Jor. A exposição será maior, sem dúvida, já que o secretário é quem dá o tom da cultura na cidade. Essa experiência de estar há dois anos aqui dentro possibilita ter a dimensão disso, entender e construir com tranquilidade.

 

“Depois de garantir os recursos para restauro do Museu de  Arte da Pampulha, que era um projeto que vinha se arrastando há muito tempo, desde 2013, a gente vai trabalhar para viabilizar recursos para o anexo”

 

No início da gestão do prefeito Alexandre Kalil, quando foi recriada a Secretaria Municipal de Cultura, cogitou-se extinguir a Fundação. Com você acumulando a direção das duas pastas, existe a possibilidade de, futuramente, esta ideia ser posta em prática?

A ideia é manter as duas estruturas. No início, quando o Kalil criou a secretaria, essa discussão foi feita, tanto com os funcionários quanto com a classe artística. Com as duas, você passa a ter um órgão que é da administração direta e outro da indireta. A ideia de se criar um sistema municipal foi muito feliz, mantendo a Fundação, entendendo a importância que ela já tinha e os projetos que executava, e criar uma secretaria como forma de dar um peso político que a Cultura tem no conjunto das ações da Prefeitura. Criar a Secretaria foi, com certeza, um gesto de valorização da cultura, entendendo todas as dimensões que ela tem, de desenvolvimento social e econômico. (o fato de assumir as duas) Não é nenhum apontamento numa direção contrária. A gente achou que este momento, no encerramento do ano fiscal, há uma série de processos em curso, com as entregas a serem feitas, era melhor não gerar nenhum impacto significativo, que pudesse paralisar alguma coisa. Um processo de mudança envolve desde a pessoa tomar posse do cargo até a compreensão as dinâmicas, podendo assinar todas as documentações que estão tramitando. Assim temos um tempo maior para discutir e pensar quem virá para a Fundação.

E já tem algum nome apontado para a Fundação? Quando acontecerá esta mudança?

Naturalmente não aprofundamos este diálogo. Agora estou respondendo interinamente pela Fundação. Não tem data para acontecer (a mudança). É uma coisa que tem ser pensada com cuidado, com calma, fazendo um processo de transição

Com a valorização da cultura nesta gestão, existe a ideia de aumentar os recursos para a área? Qual será o orçamento para a Cultura em 2020?

Essa valorização da cultura se reverteu em orçamento e equipe. O (orçamento) de 2020 está garantido, com as conquistas que foram feitas neste ano. O que foi suplementado em 2019 vira orçamento no próximo ano. Nós fomos suplementados, no total, juntando Secretaria e Fundação, em R$ 10 milhões. O orçamento da Secretaria era de cerca R$ 8 milhões e o da Fundação, R$ 65 milhões. Ganhamos um valor que foi distribuído entre os projetos e os novos programas que lançamos, como o Circuito Municipal de Cultura, que busca a entrada em novos territórios, onde a Cultura tem pouca atuação, num processo de descentralização que a gente já iniciou. Para 2020, teremos um pouco mais de R$ 80 milhões. Para a gente agregar mais, dependeria da arrecadação. Quando ela melhora, a gente tem margem para negociação, mas é algo que a Prefeitura vai vendo ao longo do ano. O importante é a gente entender que este orçamento hoje garante a continuidade de todas as ações, projetos e programas.

Como a senhora pretende resolver a questão do antigo Cine Pathé? A ideia de transformá-lo num Centro Cultural ainda permanece?

O Cine Pathé é patrimônio tombado da cidade. E precisa ser cuidado de alguma forma. Tinha-se a ideia de um centro cultural, que seria a contrapartida de um empreendimento imobiliário. Mas isso ainda está em processo, pois tem questões do patrimônio, que passam pelo conselho, para liberação de construção em áreas que têm proteção de conjunto urbano. Este é um trabalho, aliás, que considero exemplar em Belo Horizonte. A gente tem uma política de patrimônio muito avançada, quando comparamos com outras cidades. Temos avançado muito também na ideia de patrimônio imaterial. Dá para ver nos dois últimos anos o quanto essas ações de reconhecimento foi significativa, em relação a quilombos urbanos, à festa de Iemanjá e à festa de Preto Velho.

Um dos carros-chefes do calendário cultural de 2020 é o Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte (FIT). A ideia é manter as diretrizes da edição anterior, como a realização de edital para curadoria? 

No próximo ano, nós temos três grandes eventos, que são o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), a Virada Cultural e o FIT. O FIQ acontecerá ainda no primeiro semestre, trazendo como novidade a área de animação, fazendo assim a conexão dos quadrinhos com a animação e os games. Assim a gente potencializa o FIQ, que teve um salto no orçamento, mas nós ainda faremos a captação, pois esperamos conseguir parcerias. A
Virada foi retomada neste ano e está garantida para 2020, com o mesmo valor. O FIT é um grande festival, extremamente importante para a cidade e para o país, e também tem orçamento garantido. Nós estamos, neste momento, experimentando vários modelos de construção de curadoria. Nós fizemos um edital de curadoria no FIT, enquanto no FAN partimos de uma curadoria interna, pegando três pessoas da Secretaria e da Fundação que são ligadas aos movimentos culturais dos negros. Para o FIQ de 2020, a gente convidou algumas pessoas específicas das área, sendo uma delas da animação. (Em relação a) o próximo FIT, a gente está numa discussão final deste modelo. A ideia, em princípio, é de ter alguns curadores convidados, mas com um núcleo aqui dentro que faça uma direção artística. A gente não está pensando em abrir um edital, mas fazer o desenho de uma curadoria compartilhada. São modelos que estamos experimentando, deixando para a próxima gestão a experiência de possibilidades de construção de projetos. 

Com a intenção da Prefeitura de cada vez mais ocupar a cidade com eventos culturais, há uma articulação com os vários órgãos, inclusive do Estado, para que evitar problemas recorrentes de estrutura e segurança, como aconteceu recentemente com o show de Marília Mendonça?

A gente tem dentro da Prefeitura um centro integrado onde todas as áreas trabalham juntas. Fizemos isso na Virada, por exemplo. Os eventos promovidos pela gente são, em geral, muito bem organizados neste sentido. No caso da Marília Mendonça, foi um processo um pouco tumultuado porque foi feito como um show surpresa, não tendo a organização que precisava e isso tem um impacto na cidade. A gente também está num processo de facilitação do licenciamento de eventos, num diálogo estreito com a (Secretaria Municipal de) Política Urbana para tentarmos melhorar, facilitar. 

Há uma queixa comum dos produtores sobre a cobrança de muitas taxas ao se pedir o uso de via pública para eventos culturais. 

Isso é sempre um ponto delicado. Estamos tentando dar mais fluidez e clareza a este processo, ao mesmo tempo garantir que a cidade não seja impactada de forma negativa. A gente deve mandar para a Câmara um projeto de lei que vai melhorar isso. Semana passada tivemos uma conversa na Regulação Urbana com os empresários e grandes produtores. Vamos também fazer uma conversa pública, ainda em dezembro, com os produtores culturais para apresentar uma minuta. Dependendo do porte e da finalidade do evento, é possível (retirar taxas). Temos que entender que estamos falando de um campo complexo, que vai desde um show da Marília Mendonça até um pequeno evento no Parque Municipal que é feito por um grupo de contadores de histórias. Temos que tratar cada um em sua especificidade. Nosso compromisso é facilitar para que, em todas as instâncias, as pessoas ocupem a cidade. Isso é uma orientação do prefeito desde o início, para que Belo Horizonte deixe de ser a cidade do “não pode” para ser um lugar ocupado com cuidado, com respeito ao patrimônio.

Em relação aos museus, que é a área de origem da senhora, o da Pampulha sofre com problemas crônicos, como a falta de climatização e espaço. O que será feito para resolver?

Neste ano, a gente teve um aporte financeiro maior para a área de museus. Nós abrimos um chamamento público para que as organizações da sociedade civil sejam parceiras dos três equipamentos de arte da Pampulha (Museu de Arte da Pampulha, Museu Casa Kubitschek e a Casa do Baile), para a programação, as ações educativas – como um programa dedicado ao território, com mais diálogo com a comunidade do entorno – e para um trabalho expositivo mais potente. No primeiro semestre do ano que vem a gente vai licitar a obra de restauro do MAP. A gente tem um projeto pronto para restaurar o prédio. O valor vai de R$ 7,5 milhões a R$ 8 milhões. 

O restauro envolverá também a climatização?

A ideia não é climatizar porque aquele edifício tem problemas para se pôr um sistema desses no prédio todo. Ele é tombado, tem características muito singulares que dificultam esse processo. Claro que a gente vai melhorar estas condições, mas não vai ser um museu de porta fechada, todo climatizado. É importante ressaltar que a gente vai melhorar a parte estrutural, tirar a biblioteca, que é pouco acessível e hoje está na parte administrativa, e mudá-la para o lugar onde está a reserva técnica. Aquele espaço não comporta mais a reserva técnica, por dificuldades técnicas mesmo e também falta de espaço para expandir. A ideia de construção de um anexo foi muito neste sentido. Neste período de restauro, o acervo do MAP vai para aquele galpão novo do Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), embaixo da Casa do Conde, onde estava o acervo ferroviário. Estamos assinando um termo de parceria com eles para que a reserva técnica vá para lá. O acervo vai ser tratado e disponibilizado para a realização de recortes para exposições. Assim, o museu não morrerá porque seu prédio estará em obras. 

Por quanto tempo o MAP permanecerá fechado ao público?

Inicialmente, a previsão é de que o MAP fique fechado por dois anos. Agora, obra num prédio delicado com aquele, a gente sabe que pode ter surpresas. Depois de garantir os recursos para restauro, que era um projeto que vinha se arrastando há muito tempo, desde 2013, a gente vai trabalhar para viabilizar recursos para o anexo. Existem dois projetos do anexo, um em 2006 e outro em 2013, e ver se, de verdade, eles atendem, se estão pensando no museu no futuro. A gente não pode trabalhar só com a realidade do momento, pois um museu tem uma dinâmica e que precisa ser prevista.