‘O problema nos aumentos não é o posto, mas, sim, o imposto!’, diz presidente do Minaspetro

Evaldo Magalhães
efonseca@hojeemdia.com.br
15/03/2021 às 10:00.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:24
 (Fernando Michel)

(Fernando Michel)

Com uma base de cerca de 4.500 postos de combustíveis no Estado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo em Minas Gerais (Minaspetro) tem se visto, nos últimos meses, no centro de um grande furacão econômico, alimentado por sucessivos aumentos de preços determinados pela Petrobras – a gasolina subiu seis vezes e o diesel, cinco, só este ano -, que acabam impactando os valores nas bombas. Fernando Michel 

Presidente do Minaspetro, Carlos Eduardo Mendes explica pontos importantes sobre as remarcações

Nesta entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, entre outros temas, o presidente da entidade, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior, explica pontos importantes sobre as remarcações e a composição dos valores dos produtos para o consumidor final, destacando que a responsabilidade dos revendedores é mínima. “Não somos os vilões da economia”, diz ele.

No início de 2020, os preços dos combustíveis se comportaram bem; o que mudou, desde então?
Primeiramente, no início da pandemia, a demanda internacional por petróleo caiu muito, impactando fortemente o preço do barril no mercado. Além disso, a cotação real x dólar estava muito mais favorável ao real. Em fevereiro de 2020, o barril de petróleo Brent custava US$50,52 e o dólar a R$4,47, o barril em reais então custava R$225,82. Um mês depois, em março, o barril despencou para US$22,74 e o dólar subiu para R$5,20. O barril em reais custava R$118,24! Desde então, o valor do barril de petróleo e o dólar “explodiram”, atingindo agora, em março de 2021, US$68,22 e R$5,67, respectivamente. Ou seja, o barril está custando R$386,80, mais de 3x o que custava há 1 ano atrás. Como a Petrobras utiliza a paridade de preços com base no dólar e no Petróleo, a escalada nesses índices impacta diretamente no valor que a estatal repassa para os combustíveis refinados (gasolina, diesel, querosene etc).

Os reajustes do diesel seguem os mesmos indicadores da gasolina. Respeito o pleito dos caminhoneiros, mas sou contrário à greve. Principalmente neste momento de pandemia. A sociedade já está sofrendo muito"

Como o senhor avalia os seguidos reajustes pela Petrobras, de novembro para cá?
Infelizmente esses reajustes impactam muito a sociedade como um todo, pois além dos consumidores que sofrem para abastecer, o modal de transportes brasileiro é rodoviário, então os sucessivos aumentos acabam impactando também os preços de todos os produtos que consumimos. Para os postos de gasolina, a situação também é muito ruim. A cada aumento as vendas caem muito. Outro lado negativo é que o posto precisa de mais capital de giro para manter os seus estoques e para bancar o recebimento dos cartões de crédito, que só recebem após 30 dias. O preço sobe e toda a sociedade perde com isso. Entretanto, entendemos que os aumentos seguem a política de preços da Petrobras, que deve seguir o mercado internacional e não pode subsidiar os valores como aconteceu no passado, causando bilhões de prejuízo para a companhia, seus acionistas, e que em última instância acabaram sendo pagos pela a sociedade em geral.Fernando Michel

Como é calculada a margem de lucro dos revendedores?
Primeiramente, devemos esclarecer que, atualmente, aproximadamente 50% do preço dos combustíveis são tributos! ICMS (Governo Estadual); PIS/Cofins e Cide (Governo Federal). Os preços dos combustíveis no mercado brasileiro são livres desde 1996 e são ditados pela concorrência. A margem bruta de lucro dos postos, hoje, em média, segundo levantamento oficial da ANP (Agência Nacional do Petróleo), é de 10%. Nas capitais e cidades com mais de 300 mil habitantes esta margem é ainda menor, girando em torno de 5%. Com essa margem bruta o empresário tem de pagar todos os seus custos: funcionários, aluguel, luz, água, IPTU, segurança, etc. Assim, somente depois de pagar todos esses custos é que poderá, talvez, sobrar algum lucro líquido para o posto. Ou seja, a margem de lucro líquida, que é o que remunera os donos do negócio, acaba sendo bem inferior às margens líquidas praticadas pela maioria das empresas brasileiras. Apenas a título de exemplo, segundo publicado no site do jornal Valor Econômico, as Lojas Renner tiveram em 2020 uma margem de lucro líquido de 11,5%; a C&A, 18,4% e a Centauro, 12,2%. São empresas varejistas, que revendem para o consumidor final, tal como os postos. Por que ninguém questiona a margem de lucro delas, mas apenas dos postos? Já a Petrobras, registrou margem líquida em 2020 de 13,6%, muito acima da margem líquida dos postos. E a Cemig, empresa estatal, registrou no ano passado uma margem líquida de 12,3%. Isso é normal na economia, não há nada de errado. Ocorre que há uma visão errada sobre os postos, a imprensa precisa esclarecer isso. Nosso setor tem sido alvo de preconceitos, boicotes e permanente fiscalização como se fôssemos os vilões da economia. Mas não somos! Na realidade, ao longo de toda a cadeia de produção e comercialização dos combustíveis a margem de lucro dos postos é o fator que menos impacta o preço final aos consumidores.

O Minaspetro tem se queixado bastante do peso do ICMS sobre os produtos. O imposto não muda, mas os preços médios sobre os quais ele é calculado são alterados com frequência. O senhor poderia explicar essa situação? O ICMS incide apenas sobre a venda para o consumidor final?
Na verdade, o que não muda é a alíquota. No caso da gasolina, por exemplo, é de 31%. A segunda maior do Brasil. Se não bastasse essa elevada alíquota, o imposto é calculado através do cálculo do preço médio da gasolina no estado de Minas Gerais e é aí que mora o problema. A cada vez que as refinarias sobem o preço, o governo faz uma nova pesquisa, estabelece um novo preço médio (PMPF) e com isso o imposto acaba aumentando também. Apesar da alíquota ter se mantido em 31%, os dados da evolução em R$/litro do ICMS cobrado nos últimos meses na gasolina indicam, por exemplo, que o valor passou de R$ 1,4934, em abril de 2020, para R$ 1,6084, agora em março.

e comercialização dos combustíveis, o lucro dos postos é o fator que menos impacta o preço final aos consumidores"

Como o senhor avalia, particularmente, a questão do diesel, que já subiu cinco vezes no ano? Será que podemos esperar uma greve de caminhoneiros, já que o produto está mais caro do que antes do movimento em 2018?
Os reajustes do diesel seguem os mesmos indicadores da gasolina, preço do barril de petróleo e cotação do real frente ao dólar. Respeito o pleito dos caminhoneiros, mas sou contrário à greve. Principalmente neste momento de pandemia. A sociedade já está sofrendo muito, as pessoas estão no seu limite. 

Como o senhor enxerga as supostas interferências políticas na Petrobras?
A Petrobras, hoje, não é mais uma empresa estatal em sua essência. Tem ações negociadas na bolsa de valores e, portanto, não pode sofrer interferência política pois prejudicaria não só a empresa, mas todo o mercado de capitais brasileiro, gerando uma desconfiança dos investidores internacionais afetando todo o mercado. Acredito que se o governo quer evitar a volatilidade do mercado, deve criar um fundo para amortecer os aumentos, mas que acabaria também impedindo grandes quedas como que tivemos no ano passado durante o início da pandemia. É importante ressaltar que em todos os países desenvolvidos e de livre mercado os preços dos combustíveis oscilam de acordo com o preço do barril de petróleo e com a demanda.

A cada vez que as refinarias sobem o preço dos combustíveis, o governo estadual faz uma nova pesquisa, estabelece um novo preço médio (PMPF) e com isso o imposto (ICMS) acaba aumentando também"

Alguns postos recebem críticas do consumidor por suposta prática de cartel ou sonegação de produtos, sobretudo quando há ou haverá alta de preços. Como o senhor encara isso? 
Entendo de certa forma a reclamação dos consumidores, pois existe muito folclore e falta de informação por parte da população em geral. Nesse ponto, o novo decreto do presidente Bolsonaro, para exibição de impostos e demais informações da composição final do preço dos combustíveis, será muito positivo para os postos poderem demonstrar a realidade para a sociedade. Como disse anteriormente, as margens brutas dos postos são extremamente baixas. Anualmente, realizamos o dia livre de impostos e vendemos uma determinada quantidade de combustível quase pela metade do preço. Isto para mostrar ao consumidor que praticamente metade do preço da gasolina é composta apenas e simplesmente por impostos. Neste momento os consumidores se assuntam com a carga tributária e descobrem que o problema não é o posto, mas sim o imposto!

As margens brutas dos postos são extremamente baixas. Anualmente, no dia livre de impostos, vendemos certa quantidade de combustível quase pela metade do preço, mostrando ao consumidor que a outra metade são impostos"



 

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