Dentro dos quase R$ 4,5 bilhões previstos em arrecadação de impostos, taxas e contribuições pela Prefeitura de Belo Horizonte para este ano – valor que deve cair muito até dezembro, em razão da pandemia –, a participação dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é bem pequena. Afinal, cada um dos 210 mil MEIs da cidade, segundo números do Sebrae referentes a julho, recolhe somente R$ 5 mensais, em ISS, aos cofres municipais. Na soma, daria pouco mais de R$ 12 milhões em um ano.
Mesmo sem ser grande contribuinte, contudo, a categoria, cujo montante de CNPJs disparou nos últimos meses em todo o país (já são 11 milhões de MEIs, 1,5 milhão a mais do que em 2019), tem sido, talvez, a maior responsável por movimentar a economia nacional, sobretudo diante dos efeitos da Covid-19.
Isso faz dos MEIs um “target” mais relevante e atraente do que nunca para as campanhas dos atuais candidatos às prefeituras – como no caso da capital. “É muito importante a percepção dos concorrentes ao Executivo municipal, em BH ou em qualquer outra cidade, sobre a função inclusiva do MEI e sobre a importância dessas pessoas no mercado como um todo”, diz Ariane Vilhena, analista de Articulação para o Desenvolvimento Econômico do Sebrae Minas.
“Embora a arrecadação direta para o município que elas proporcionam seja bem inferior às de outros segmentos, o retorno que tais empreendedores dão para a cidade é imenso: quanto mais MEIs, mais postos de trabalho, mais capacidade de consumo, mais produtividade e, claro, mais impostos, formando assim uma cadeia virtuosa”, acrescenta ela, lembrando que o Sebrae está preparando um manual nacional para orientar os candidatos quanto às principais reivindicações e necessidades dos microempreendedores.
Ainda segundo Ariane, são duas as principais demandas dos MEIs, e que, se bem cobertas nos programas eleitorais, podem ser deci[/TEXTO]sivas para o voto de boa parte deles.
Vale lembrar que, no segundo turno do pleito de 2016, na capital, o vencedor (Alexandre Kalil, que então era do PHS e hoje está no PSD) bateu o segundo colocado (o deputado João Leite, do PSDB) por apenas 70 mil votos, um terço do total de MEIs em atividade na cidade neste ano.
“Uma das medidas mais importantes seria reforçar as maneiras de incluir o MEI nos processos de compras públicas dos municípios. Encontrar formas de priorizar os prestadores e fornecedores locais, em obras pequenas, como reformas de praças e escolas, por exemplo, seria fundamental”, ressalta a analista.
“Outra medida importante seria desburocratizar os procedimentos no âmbito municipal para permitir a abertura de novos micro empreendimentos, aplicando e ampliando a Lei Federal da Liberdade Econômica”, completa.
Priorizar o negócio local em compras públicas e eliminar a burocracia são propostas que podem atrair os votos da categoria
