(Flávio Tavares)
Governo e esquerda chegaram a um acordo parcial na tarde de ontem, destravando a pauta de votação da Câmara após seis de dias debates intensos. O mote foi o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PHS) que retirou da Secretaria Municipal de Educação atribuições ligadas a políticas de gênero.
A mudança no panorama da Casa ocorreu após o líder de governo, vereador Léo Burguês (PSL), propôr intermediar uma reunião da bancada de esquerda com o prefeito para discutir o assunto, o que vinha sendo negado ao grupo.
Com o fim da obstrução, foi votado em primeiro turno o projeto de lei que altera as regras do ISS no município, seguindo diretrizes nacionais. A legislação trata de pontos como a cobrança local sobre o uso de operações de cartão de crédito – hoje a tributação vai para São Paulo.
Conforme adiantado pelo Hoje em Dia na última semana, o PL deve trazer cerca de R$ 100 milhões anuais aos cofres de Belo Horizonte. Foram 32 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções (com 35 votantes). Também foi feita a análise do veto, assinado por Kalil, a um projeto que propunha o atendimento psicopedagógico em escolas. O veto foi mantido por 35 votos a um (com 36 votantes).
O aceno de Léo Burguês à esquerda ocorreu após uma reunião fechada de meia hora entre o líder e a base de governo, composta na maioria pela bancada cristã, ocorrida logo no início da sessão – suspensa temporariamente a pedido de Burguês.
O líder de governo e vereadores da base vinham acusando os colegas de esquerda de dificultar a aprovação de projetos “relevantes”, fazendo alusão ao texto sobre o ISS e o reajuste de salários para uma parcela dos aposentados.
“Fiz um apelo aos vereadores de esquerda, pois temos projetos importantes. Perde-se quase R$ 300 mil por dia, para a cidade, sem a aprovação do projeto do ISS. Como um homem de diálogo, o prefeito Alexandre Kalil vai recebê-los”, repetia Burguês, no início da tarde, antes do acordo. “O regimento interno permite a obstrução e é importante que a esquerda tenha oportunidade de fomentar o debate. Mas acho que já passou do limite. É importante votar projetos”, dizia Doorgal Andrada (PSD).
A bancada de esquerda, no entanto, afirma que o cálculo da liderança do governo com o projeto do ISS não procede.
“O projeto do ISS não vale para esse ano. E caso aprovado, só teria validade a partir de 90 dias. Se fosse de tanta importância para o Executivo, o texto teria sido apresentado já há alguns meses”, disse Pedro Patrus (PT). Ele afirmou que o papel dos vereadores vai muito além da votação de projetos e que é importante a discussão sobre questões de gênero na cidade, sustentada nos últimos dias.