Os belo-horizontinos vão pagar mais caro pelo IPTU em 2016. O reajuste do imposto, anunciado nessa terça-feira (29) pela prefeitura, é de 10,71%. O aumento foi estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), apurado pelo IBGE. É a maior alta no imposto desde 2012, após a implementação do novo cálculo de valores de imóveis da capital.

“Nossa situação atual política e econômica levou ao aumento dos índices, inclusive desse que usamos como parâmetro para o imposto. Não chamamos de reajuste e sim de correção monetária”, afirmou o gerente de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Ervio de Almeida.

A previsão da prefeitura é arrecadar no próximo ano cerca de R$ 1,5 bilhão com o IPTU e outras taxas cobradas pelo município, como a de coleta de resíduos sólidos. Em 2015, o valor arrecadado pelo Executivo chegou a R$ 1,073 bilhão até o dia 23 de dezembro.

“Ainda que haja um cenário turbulento, temos a expectativa de arrecadar em janeiro cerca de 50% de todo o montante do IPTU, como ocorre todos os anos”, prevê Almeida. O valor referente ao imposto será destinado à realização de obras, serviços em saúde, educação, lazer, mobilidade, manutenção e investimentos na cidade.

O índice de inadimplência anual com relação ao pagamento do IPTU é de algo em torno de 13%. Quem não paga o imposto está sujeito a sanções como multas, protestos e execuções fiscais. Os nomes dos devedores são inscritos em Dívida Ativa.

As guias para o pagamento do imposto começam a ser enviadas para a casa dos contribuintes na próxima segunda-feira. A expectativa da prefeitura é a de que até o dia 16 de janeiro todas já tenham sido entregues.

Desconto para pagamento antecipado do imposto é de 7%
 
O desconto para o pagamento antecipado do IPTU 2016 é o mesmo deste ano, 7%. O benefício vale para quem quitar integralmente o imposto ou antecipar duas ou mais parcelas até o dia 20 de janeiro. Há ainda a possibilidade de uso de créditos do programa BH Nota 10 para abater nos valores. Por meio dessa alternativa a prefeitura espera conceder no ano que vem cerca de R$ 1,5 milhão em descontos.

Outro programa que permite desconto do IPTU é o Esporte para Todos, que beneficia clubes da capital que estejam habilitados em projetos promovidos pela prefeitura. Neste caso serão 29 imóveis beneficiados, com descontos avaliados em torno de R$ 855 mil.

Dos 776.606 imóveis existentes em Belo Horizonte, estão isentos do IPTU 104.271 imóveis residenciais, com valor venal inferior a R$ 56.249. A prefeitura não trabalha no momento com a possibilidade de fazer uma nova avaliação dos valores dos imóveis, o que impactaria na taxa cobrada pelo IPTU.

Taxa de coleta

Diferente do que ocorreu neste ano, em 2016 a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCR) será reajustada com o mesmo índice usado pelo IPTU. Ela tem por base o custo total dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos comuns, que é dividido por todos os imóveis beneficiados. Em 2016, a prefeitura deixou de lançar R$ 10 milhões na TCR, que terá que custear com recursos próprios.