A Prefeitura de Belo Horizonte fechou o balanço de 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Alexandre Kalil (PHS), em uma situação curiosa: no aspecto orçamentário, o município registrou déficit de R$ 319 milhões, fazendo-se a relação entre receitas e despesas; mas, na parte financeira, encerrou o exercício, em 31 de dezembro, com R$ 70 milhões em caixa. O resultado orçamentário se deu em razão de uma receita total da ordem de R$ 9,72 bilhões para 2017, 5,18% inferior à de 2016, e de uma despesa de R$ 10,04 bilhões, mais de 10% superior à do exercício anterior.

O desequilíbrio orçamentário em contraste com a folga financeira, segundo o secretário municipal da Fazenda, Fuad Noman - que anunciou os números na manhã desta sexta-feira, ao lado do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis -, deveu-se ao fato de que a PBH procurou, desde o início da administração de Kalil, "não gastar o que não tinha e economizar o que podia", o que rendeu uma situação financeira confortável ao final do período, sobretudo se comparada à de outros municípios, estados e da própria União. 

"Mesmo que não tivéssemos a mesma receita da gestão anterior, conseguimos pagar todo mundo, não devemos um tostão a ninguém, e ainda sobrou um resto de dinheiro no caixa (R$ 70 milhões). Isso é como uma economia caseira. Pagamos o funcionalismo em dia, pagamos os fornecedores e, no geral, foi um ano maravilhoso, dentro das restriçoes que tínhamos", afirmou Noman. 

Em 2016, na gestão anterior, segundo o secretário, a prefeitura tinha um déficit estimado de R$ 1,2 bilhão e, para obter equilíbrio, adotou uma série de medidas que não puderam se repetir e, claro, ser contabilizadas em 2017. "Venderam a folha de pagamento do funcionalismo para o Bradesco, por R$ 120 milhões, conseguiram acordo com o Tribunal de Justila para pagamento de depósitos judiciais, de mais R$ 400 milhões, e fizeram um acerto com o Tesouro, de mais de R$ 200 milhões. Por isso, equilibraram seu balanço orçamentário", explicou. 

"Depois que entramos, o que procuramos fazer, em busca desse equilíbrio orçamentário e financeiro, foi um grande esforço para aumentar nossa receita, que cresceu 6% no ano, e para pagar todas as nossas dívidas. Hoje, são poucos os municípios que têm uma situação como a nossa, de não estar devendo ninguém e mantendo as contas em dia", completou. 

A expectativa da PBH, para 2018, é de aumento da arrecadação, o que pode propiciar investimentos ainda maiores em áreas como saúde, educação e infraestrutura para a população. Para tanto, de acordo com Noman, os esforços irão se concentrar em três frentes, além de contar com a melhora geral das condições econômicas no país. 

"A primeira é evitar a sonegação. Sabemos que muita gente não quer pagar impostos e temos que evitar que isso continue. A segunda é cobrar os inadimplentes, que representam hoje mais de 500 mil contratos. E a terceira é seguir em busca de empréstimos, como alguns  já acertados, como um com a Caixa, e com outros que estamos atrás, caso do Banco Mundial, por exemplo, para fazer obras que a cidade precisa", disse.

No caso da redução na inadimplência, a PBH já tem em funcionamento uma central telefônica de cobrança para convocar devedores a negociar. Também fez convênio com o Tribunal de Justiça, para envio de cartas oficiais aos devedores. Outra medida foi a realização do mapeamento aéreo da cidade, em busca de imóveis que tivessem registros a menor nos cadastros da prefeitura. "Já pegamos mais de 120 mil imóveis nessa situação, chamamos os proprietários, mostramos a diferença e acertamos a cobrança dos impostos devidos", ressaltou.

Funcionalismo

Segundo dados apresentados pelo secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, a despesa com pessoal na PBH, incluindo os benefícios, ficou 6,38% maior em 2017, enquanto o custeio cresceu 15,49%. Ele explica que os dissídios não concedidos na gestão passada, no caso da folha de pagamentos das empresas, progressões e férias-prêmio em atraso, somado aos reajustes dados aos demais servidores e o crescimento vegetativo da folha, justifica a variação com a despesa de pessoal, que saltou de 41,14% da Receita Corrente Líquida para 45,41%.

No que diz respeito ao custeio, Reis afirma que o resultado foi reflexo da decisão estratégica da Prefeitura de reestabelecer a zeladoria da cidade e ampliar a prestação de serviços principalmente no setor social. “Vale lembrar a ampliação de 10 mil vagas no ensino, recuperação de infraestrutura de saúde, nomeação de médicos e a plena abertura do Hospital Metropolitano. Observamos que a Saúde teve crescimento de 15,28% da sua despesa, o Fundo da Assistência teve 13,67% e a Educação 7,71%” (considerando recursos do tesouro municipal), destacou o secretário de Planejamento.

Para além da ampliação de serviços, foi necessário quitar compromissos assumidos pela gestão anterior, de quase R$ 600 milhões, que não tinham sido orçamentariamente e financeiramente honrados. Na área de Saúde foram pagos R$384 milhões; em despesas de pessoal foram quitados R$120 milhões; de obras públicas foram desembolsados  mais de R$68 milhões; e nas demais áreas outros R$28 milhões.

Alerta

Sobre o déficit orçamentário, o secretário afirmou que o número é um alerta para o próximo exercício. Por outro lado, tendo em vista que o ano de 2017 teve um fraco desempenho da economia e foi, basicamente, um exercício de quitação de dívidas de exercícios anteriores; retomada de serviços de zeladoria da cidade; e ampliação de serviços essenciais à população como saúde e educação, há uma possibilidade de acomodação das despesas a partir de um monitoramento intensivo e rigoroso.

“Em síntese, o resultado do déficit de R$319 milhões nos coloca um alerta e inspira a necessidade de condução cuidadosa das contas municipais em 2018.  Por outro lado, nos confere um pouco mais de tranquilidade que o início de 2017, dado que iniciaremos um exercício com grande volume de dívidas quitadas com servidores e fornecedores; com recursos para honrar todos os restos a pagar e com perspectiva de crescimento do PIB. Enfim, nossa expectativa é que, em 2018, estejamos melhores que 2017".