De olho numa proposta que pode injetar de R$ 40 milhões a R$ 100 milhões na economia de Belo Horizonte, a prefeitura da capital já elabora os editais que tratam da concessão de cinco mercados e feiras públicos à administração particular por 25 anos.

A equipe de Alexandre Kalil aguarda apenas a redação final da Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei 747/19, já aprovado em dois turnos, para publicar os certames.

A ideia é dar nova vida aos mercados Santa Tereza e Cruzeiro, à Feira Coberta do Padre Eustáquio, ao quarto andar do Mercado Novo e à Central de Abastecimento Municipal do Bairro São Paulo. 

A proposta inicial da prefeitura chegou ao Legislativo em abril passado, quando recebeu o nome de Projeto de Lei 747/19,e incluía o Mercado da Lagoinha, mas uma emenda parlamentar o retirou do projeto durante a tramitação do texto.

A expectativa é que o município publique ao menos um dos certames em fevereiro de 2020, quando a Câmara deverá encaminhar a redação final do projeto aprovado em segundo turno. 

Provavelmente, os primeiros empreendimentos a serem entregues ao setor privado pelas próximas duas décadas e meia serão o Santa Tereza, que está fechado, e o Padre Eustáquio, cuja feira de hortifrutigranjeiros e outras mercadorias está às moscas.
Feirantes compraram a ideia da prefeitura, mas estão receosos quanto à possibilidade da disparada do preço do aluguel que pagam por boxes ou lojas.

“A revitalização dos mercados e feiras será muito boa, porque, atualmente, trabalhamos para tentar evitar as perdas. Muitos feirantes não estão tendo o resultado esperado. É preciso mudar. Mas estamos preocupados que esta mudança signifique um aumento elevado no valor das permissões”, disse Mariano Cândido, há 22 anos na Feira Coberta do Padre Eustáquio.

Amigo dele, o comerciante Edvaldo Generoso, que há duas décadas tem um açougue no mesmo local, pensa da mesma forma: “Do jeito que está não pode ficar mais. Por outro lado, o preço do aluguel para os comerciantes tem de ser justo”.

Segundo informações de bastidores, há possibilidade de um acordo entre vereadores e a PBH para garantir aos feirantes, chamados de permissionários, a permanência nos mercados por pelo menos cinco anos após a entrega dos locais à iniciativa privada.

Os detalhes deste eventual acordo serão formalizados pela PBH Ativos S.A., estatal municipal criada em 2011 para dar suporte técnico especializado à prefeitura na execução das políticas públicas.

O aporte de R$ 40 milhões a R$ 100 milhões – que inclui as reformas nos espaços, foi estimado em estudo da PBH Ativos, mas a empresa não detalhou quanto cada empreendimento poderá atrair para a cidade. A PBH não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.

No texto enviado à Câmara em abril passado, prefeito Alexandre Kalil justificou a ideia de repassar mercados e feiras ao setor privado sustentando que estes locais “são referências de apoios de turismo e cultura e se afirmam como espaços privilegiados para o comércio preferencial de alimentos frescos”. 

A intenção da prefeitura é assinar todos os contratos com a iniciativa privada no próximo semestre.