A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nesta sexta-feira (22) que propôs um reajuste salarial acumulado de 7,2% para o funcionalismo municipal, incluindo aposentados e pensionistas. A proposta foi feita em uma reunião com entidades e sindicatos que representam os servidores municipais. A prefeitura tem hoje 64.352 servidores (45.209 ativos e 19.143 aposentados e pensionistas) e o impacto financeiro dos reajustes é de R$ 172,8 milhões.

Segundo a administração municipal, o índice representa a recomposição da inflação acumulada no período 2017/2020. Caso seja aceito, o aumento será concedido em duas vezes, sendo 3,78% a partir de janeiro de 2020, referente à inflação de 2019, e, em dezembro de 2020, outros 3,30%, relativos à inflação até a data da concessão.

Se as entidades representativas aceitarem a proposta, a prefeitura enviará projeto de lei à Câmara Municipal para que o aumento seja autorizado pelo Legislativo e encaminhado, posteriormente, para sanção do prefeito.

Despesa de pessoal

Durante a reunião, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, afirmou aos representantes dos servidores que de 2017 até agora, a receita cresceu apenas 15,28%, abaixo da despesa de pessoal, que aumentou em 19,46%. De acordo com a PBH, o aumento médio da remuneração do servidor entre 2017 e outubro de 2019 foi de 24% em virtude dos reajustes, progressões e quinquênios concedidos.

A administração municipal informou que, nos últimos três anos, publicou mais de 24 mil progressões por escolaridade, mais de 30 mil progressões por mérito e liberou mais de 3,6 mil processos para o pagamento de férias-prêmio em espécie. Nesse período, os recursos para despesa de pessoal teriam chegado a R$ 750 milhões.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) informou que fará uma assembleia geral com os trabalhadores na quarta-feira (27), às 9h, na Praça da Estação, para deliberar sobre a proposta feita pela prefeitura. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) realiza uma assembleia na tarde desta sexta-feira (22). O Sindibel informou que a categoria está em estado de greve desde o dia 6, enquanto os professores municipais iniciaram uma greve na mesma data.

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