Há décadas no ostracismo, seis mercados municipais de Belo Horizonte poderão receber investimentos conjuntos de R$ 40 milhões a R$ 100 milhões. Para isso, contudo, a prefeitura pretende outorgar à iniciativa privada, mediante processo licitatório, os mercados de Santa Tereza, Cruzeiro e Lagoinha, além da Central de Abastecimento Municipal (bairro São Paulo), da Feira Coberta do Padre Eustáquio e do quarto andar do Mercado Novo.

A estratégia ganhou apoio da Câmara Municipal, onde um projeto de lei neste sentido precisa ser aprovado em dois turnos, e entre lideranças dos principais mercados, numa espécie de força-tarefa para salvar os espaços que, no passado, sobretudo na década de 1970, foram sinônimo de glamour entre os usuários.

A PBH Ativos S.A., estatal criada em 2011 para dar suporte técnico especializado ao Executivo na execução das políticas públicas, informou, por nota, que a “prefeitura identificou oportunidades para o desenvolvimento econômico, social e sustentável e que propicie a recuperação dos mercados municipais como ponto de convivência para a comunidade”. 

Desta forma, a prefeitura já tornou público o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento considerado requisito, que “priorizou os estudos que preveem a realização dos investimentos em sua totalidade pela iniciativa privada”. Alguns pontos importantes da proposta, entretanto, ainda não foram definidos. Fazem parte desta lista o tempo de duração dos contratos com a iniciativa privada e o aporte médio que cada mercado irá receber.

Por outro lado, conforme garantiu a equipe do prefeito Alexandre Kalil (PSD), é certo que não será alterado o “respeito às políticas públicas definidas para cada local”. Em outras palavras, os mercados continuarão sendo mercados. A PBH Ativos assegurou que o edital do PMI prevê a preservação das atividades típicas dos mercados e considera os aspectos socioculturais e urbanísticos da região do empreendimento e entorno.

mercado Padre Eustáquio

Para Zazá, comerciantes da Feira do Padre Eustáquio têm que ser tratados com “carinho” pelo concessionário

O próprio prefeito Alexandre Kalil, no projeto de lei encaminhado ao Legislativo, informou aos vereadores que o concessionário de cada mercado terá como “ônus a continuidade do funcionamento das atividades dos permissionários (feirantes) à época formalmente constituídos, nos espaços públicos eventualmente concedidos, por 60 meses, a contar da emissão da ordem de início das obras, devendo respeitar os valores de repasse financeiro mensal e suas previsões de reajuste, nos termos do instrumento de Permissão Remunerada de Uso então vigente, edital e contrato de licitação”. 

Estacionamentos

A maioria dos mercados foi erguida na década de 1970, numa época econômica bem diferente da atual. Desta forma, mesmo mantendo as características dos estabelecimentos, é possível que alguns espaços passem a ter estacionamento pago. É o que a PBH ativos chama de “exploração de serviços acessórios”. Mas prefeitura assegurou que audiências públicas ainda serão realizadas para ouvir a população antes da licitação.


Feirantes apoiam revitalização, mas cobram ‘condições justas’

Feirantes estão otimistas com a possibilidade de revitalização dos mercados, desde que mudanças preservem suas atividades e com custos que não sejam elevados, como aluguel e condomínio. Auvair Araújo, a Zazá, ganha a vida com o que lucra numa barraca na Feira Coberta do Padre Eustáquio, região Noroeste de BH. Ela torce para que o local receba investimentos, mas espera que o futuro concessionário trate com “carinho” quem há anos ajuda a manter as portas do estabelecimento abertas. “O movimento está cada vez pior. Caiu muito, agravado pela crise. Não há atração na feira. Se a concessão for para melhorar, que venha. Mas tem de olhar o lado dos comerciantes”, reforçou. 

Márcio Honório, ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Tereza e um dos ativistas pela revitalização do cartão-postal do bairro, avaliza a proposta da prefeitura. Para ele, “qualquer projeto que reabra o mercado”, o único fechado entre as seis feiras, “será bem-vindo”.
“O mercado era movimentado nas décadas de 70 e 80. Era maravilhoso, mas caiu no ostracismo. Se o Kalil conseguir resolver isso, terá apoio do bairro inteiro”, acredita a liderança regional, que, uma vez por mês, ajuda a organizar uma feira no local. 

Mercado do Cruzeiro

Onair Ambrósio está há 44 anos no Mercado do Cruzeiro e espera retomada do movimento no espaço

O presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Distrital do Cruzeiro, Wayne Vasconcelos, enxerga a proposta da prefeitura com bons olhos: “Os mercados estão sucateados. A prefeitura está sem condições (econômicas) de gerir o mercado”. Mas pondera que os permissionários, sobretudo os 50 do Cruzeiro, ficarão de olho em eventuais emendas na Câmara Municipal.
Onair Ambrósio também ganha a vida no Cruzeiro. E desde que foi fundado: “Há 44 anos. Tenho duas lojas, uma de frutas e outra de bebidas. Quando inaugurado, era uma época charmosa e de grande movimento. Hoje, nem tanto. Por isso, sou a favor de entregar à iniciativa privada”.

Áreas de convivência

Para a prefeitura, novos serviços e revitalização vão voltar a atrair grande público às feiras. Segundo o projeto de Kalil, “os espaços serão priorizados como ponto de convivência para a comunidade, bem como para atividades da economia criativa e solidária e comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos, priorizando a agricultura familiar”.