(Wesley Rodrigues)
Uma mudança na administração de radares instalados em rodovias federais que cortam Minas Gerais deve impactar diretamente no bolso do usuário. Com o fim dos contratos dos radares anteriormente administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os equipamentos de fiscalização ficarão sob responsabilidade das concessionárias.
Essa transição vai refletir diretamente nas tarifas de pedágio, já que as concessionárias terão que arcar com o custo operacional dos radares. Atualmente existem 169 equipamentos de fiscalização eletrônica nas rodovias federais que passam pelo Estado, instalados nos trechos sob concessão da Invepar/Via040, MGO Rodovias e Triunfo Concebra.
No modelo anterior de gestão havia radares cuja administração era do Dnit e outros sob responsabilidade das concessionárias.
O Dnit afirma que os trechos de rodovia que estiverem contemplados na concessão serão arrolados à iniciativa privada pelo tempo de contrato, de modo que sua administração e gestão ficam fora das competências do Dnit pelo período de vigência desses contratos.
Portanto, a fiscalização eletrônica de velocidade passa a ser uma atribuição da concessionária, já que o departamento não possui mais circunscrição sobre a via.
Questionado pela reportagem sobre o motivo de essa transição ocorrer quase quatro anos após a efetivação das concessões, o órgão preferiu não se manifestar.
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Em relação ao impacto que o novo modelo de administração dos radares pode gerar nos contratos de concessão já vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma que o aumento do custo será repassado ao usuário da rodovia.
O órgão informa que a transição será feita a partir de um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o que acarretará em reajuste de tarifa de pedágio.
Radares desligados
Enquanto a transferência da administração dos radares pelas concessionárias segue em trâmite, grande parte dos equipamentos está fora de operação. A Invepar/Via 040 afirma que os 117 radares que foram incorporados em julho ao contrato de concessão estão em fase de manutenção, homologação e aferição dos equipamentos.
A MGO explica que os quatro radares instalados pela concessionária estão em fase de ajustes técnicos e testes. A empresa não soube informar sobre a situação dos outros 12, que eram administrados pelo Dnit.
Já a Triunfo/Concebra afirma que os 36 radares situados nos trechos sob sua concessão estão em pleno funcionamento.