(Rafa Aguiar/CMBH)
A Prefeitura de Belo Horizonte vai votar o novo Plano Diretor da cidade somente no ano que vem. A afirmação é do líder de governo, Léo Burguês (PSL). “Estive reunido com o prefeito Alexandre Kalil (PHS) e ficou acertado que votaremos no começo de 2018”, diz o vereador.
O anúncio do adiamento acontece após grande expectativa em relação ao destino do documento, tido por parte dos vereadores, setores da sociedade civil e empresariado como um dos principais projetos de lei a ser votado na capital nos últimos anos. O plano vem sendo gestado desde 2014, quando foi feita a última Conferência Municipal de Políticas Urbanas. No final de 2016, antes da posse, Kalil havia se comprometido a votar o documento ainda em 2017.
O “temor” de vereadores da oposição e de movimentos sociais é o de que, sem a aprovação do Plano Diretor neste ano, a PBH espere pela realização da Conferência de Política Urbana prevista para 2018 para construção de uma nova proposta. As construtoras vem defendendo essa tese, com o argumento de que o atual contexto econômico demanda outro documento.
Léo Burguês garante que as diretrizes da Conferência de 2014 serão seguidas, mas afirma que a última palavra será da Câmara e do prefeito. “A Conferência orienta os vereadores e o Executivo na construção do Plano. Mas quem define o resultado final são os vereadores e o Executivo, eleitos pelo conjunto da sociedade”, diz Léo Burguês (PSL).
O vereador Pedro Patrus vê com cautela a fala de Burguês. “Discordo pensar que quem tem legitimidade maior é a Câmara e o Executivo. Não vamos aceitar uma mudança drástica do que foi planejado na Conferência. O executivo não poderá fazer o que quiser”, diz.
A cientista social Isabella Gonçalves, representante das Brigadas Populares, que tem acompanhado o Plano desde a Conferência, também rebate. “A Conferência é tão legítima quanto a Câmara e o Executivo. Se há algo que não é legítimo é essa tentativa de barrar o Plano. A construção do documento foi um dos processos mais participativos que a cidade já teve. Mais de 6 mil pessoas se reuniram na Conferência para elaborá-lo”, lembra.
Na semana passada, entidades e movimentos sociais manifestaram em frente à PBH pedindo o envio do plano (hoje em ajustes na secretaria de Política Urbana) à Câmara. Mais de 50 entidades assinaram um manifesto cobrando Kalil pela liberação.
Indústria
O setor da Construção Civil vê com bons olhos o adiamento da votação para 2018. “Demonstra a boa intenção do poder público em ampliar o debate, visto que eles estão realizando novas alterações que irão impactar a vida do belo-horizontino e de quem vive na região metropolitana”, afirma Branca Macahubas, consultora imobiliária e urbanística do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
O vereador Gabriel Azevedo (PHS), que também critica a demora da votação do texto, defende agilidade por parte da PBH para liberá-lo.
“Já que se quer votar no começo do ano que vem, que enviem o quanto antes o substitutivo para a Câmara, para que os vereadores tenham tempo de avaliar e se preparar. É uma documentação grande. Que não haja tramitação a toque de caixa”, diz.