(Samuel Costa)
O governador de Minas, Alberto Pinto Coelho (PP) fez coro na última terça-feira (6) ao pedido que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fez ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para rever o indexador da dívida dos Estados com a União. Em palestra na abertura do Congresso Mineiro de Municípios, Alberto criticou os juros entre 6% e 9% e o nível de comprometimento da receita de Minas para pagar a dívida, hoje na casa dos R$ 70 milhões.
“A riqueza do Brasil está concentrada na União, em detrimento dos municípios, e um exemplo disso é a dívida dos Estados. Estamos longe de cobrir a correção da dívida de Minas, mesmo com comprometimento de 30% da receita corrente do governo estadual”, destacou, exigindo um novo pacto federativo.
Em Brasília, na última terça-feira (6), a CAE do Senado pediu que Calheiros coloque em votação no plenário o PLC 99/2013, de autoria do Executivo, que prevê a troca do indexador Índice Geral de Preços (IGP-DI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4% ou a taxa Selic – o que for menor a cada mês. Segundo a comissão, no período de 2008 a 2013 triplicou a participação das operações de crédito em relação à receita corrente líquida dos estados.
Durante o congresso em BH, o governador voltou a criticar a demora do governo federal em estabelecer a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) por Medida Provisória, enquanto não for votado o novo marco regulatório do minério no Congresso. “O Brasil está sendo carregado pelas commodities de grãos e minérios. Se a matéria da CFEM está pacificada, ela pode ser objeto de uma MP do governo federal”, disse Alberto.
Lembrando as manifestações populares de julho de 2013 e a proximidade da Copa do Mundo no Brasil, o governador comentou que o país precisa de “corresponder fora dos estádios” padrão Fifa.