As obras de duplicação da BR-381, a "Rodovia da Morte", ainda estão longe de virar realidade e mais vidas podem se perder no percurso entre Belo Horizonte e Caeté, na Região Metropolitana. Trata-se justamente do trecho crítico da rodovia (lotes 8A e 8B, 4 e 5), que ainda não foi licitado devido a pendengas jurídicas para remoção das famílias que moram às margens da via.    A publicação dos editais para a concorrência desses quatro lotes foi prometida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para até ontem. No entanto, o órgão novamente prorrogou o certame para este mês e as intervenções prometidas na primeira campanha da presidente Dilma Rousseff poderão ser proteladas para a segunda campanha. A intervenção na BR-381 é reivindicada há 30 anos pela população mineira.    “O Termo de Referência está pronto, mas em virtude da não conclusão de alguns trâmites jurídicos do processo de licitação, a publicação dos editais ficou para meados de fevereiro”, informou o Dnit, via assessoria de imprensa.    Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que, de janeiro a outubro do ano passado, foram 8.153 acidentes na rodovia, deixando 3.895 feridos e 238 mortos. Em 2012, foram registradas 274 mortes e 4.869 feridos, nos 10.178 acidentes contabilizados pela PRF.    “Neste momento, as empresas trabalham no Projeto Executivo dos respectivos lotes (licitados). À medida que forem aprovados os serviços, a serem encaminhados ao Dnit por etapas, as obras poderão ter início”, acrescentou órgão, em nota.    Conforme noticiado pelo Hoje em Dia em 11 de dezembro de 2013, estava nos planos da presidente Dilma anunciar a ordem de serviço durante sua visita a Belo Horizonte. No entanto, questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) em relação às desapropriações, também já noticiadas pelo Hoje em Dia, na edição de 5 de novembro de 2013, estariam protelando o início das obras. Outro fator que pesa é o licenciamento ambiental, que foi concedido pela Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (Semad) somente aos trechos licitados. Nova reunião para tratar do assunto foi marcada para o dia 18.    De acordo com o deputado federal Miguel Corrêa Jr. (PT), a presidente Dilma tem se dedicado para acelerar o serviço. “O governo está lutando para agilizar a duplicação. Dilma teve a intenção de anunciar o início das obras da última vez que veio em BH e só não o fez por causa da questão do MPF”, afirma.    “O MPF está questionando coisas há algum tempo e ele mesmo pediu vistas. Processos administrativos dão margem para questionamentos jurídicos”, completou.    Na avaliação do diretor do Movimento SOS Rodovias, José Aparecido Ribeiro, que acompanha os anúncios de duplicação da “Rodovia da Morte” há 15 anos, o caso é de omissão. “É uma falta de compromisso com a população. Não há punição para a demora do Dnit, não vemos demissões. Cada hora é uma desculpa”, disse.    Segundo Ribeiro, cabe ao MPF questionar por que a obra não saiu do papel até hoje. “Os promotores e procuradores não conhecem a realidade dessa rodovia. Eles ficam em seus gabinetes, no ar-condicionado, não imaginam quanta gente morre enquanto eles travam o processo com questões burocráticas. Eles têm que ser exigentes e punir ministérios, punir os responsáveis no Dnit pela demora das obras de duplicação”.   População vai retomar protestos na BR-381   Lideranças políticas e movimentos sociais da Região Metropolitana de BH preparam, para a próxima semana, a retomada das manifestações na BR-381. O deputado estadual Wander Borges (PSB), ex-prefeito de Sabará, articula, junto a aliados, a possibilidade de “parar a rodovia” na próxima semana, em data ainda não definida.    “Não aguentamos mais a falta de informação do Dnit em relação a essa duplicação. O edital dos lotes 8A, 8B, 4 e 5 já deveria ter sido publicado e mais uma vez prorrogaram”, disse Wander Borges.   O diretor da ONG SOS Rodovias Federais, José Aparecido Ribeiro, pretende articular o apoio de ativistas em Santa Luzia, Caeté e Itabira. “Vamos pedir a cabeça desses caras do Dnit, dos ministérios. É um absurdo tanta incompetência. São cerca de 500 mortes por ano, contando com os 40% que não entram nos dados oficiais por morrerem a caminho dos hospitais”.    Os dois últimos grandes atos de protesto na BR-381 contra a demora das obras de licitação foram em João Monlevade, em outubro de 2013, com o pedido de construção de uma passarela na altura dos bairros ABM e Vera Cruz, e em Caeté, em 2009, em função de um acidente que deixou cinco mortos e 13 feridos. Embora seja uma reivindicação antiga, o projeto só começou a ser tocado no governo Dilma e mesmo assim já foi protelado duas vezes.

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