Eduardo Cunha tenta anular abertura de processo no Conselho de Ética com recurso no CCJ

Amália Goulart - Hoje em Dia
22/12/2015 às 10:15.
Atualizado em 17/11/2021 às 03:25
 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), tenta entrar no recesso parlamentar com a anulação da decisão do Conselho de Ética que abriu processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Será realizada nesta terça-feira (22), às 14h, a última sessão do ano da Comissão de Constituição e Justiça. Lá, serão julgados dois recursos contra a medida do Conselho. Um deles foi impetrado por Cunha na noite de ontem. Ambos tornam sem efeito a decisão de abrir processo contra o peemedebista.

A manhã começou com grande movimentação no Congresso, tendo em vista a manobra de última hora de Cunha.

Deputados contrários à permanência do presidente da Câmara trabalham para obstruir a sessão da Comissão de Constituição e Justiça. A ideia é não dar quórum para a manobra. Se saírem vitoriosos, em fevereiro, após o recesso parlamentar que tem início amanhã, acaba o prazo para a apresentação da defesa de Cunha no Conselho. Nos bastidores, é certo que algum aliado pedirá vistas, ficando o processo para março.

“A expectativa é a de que a Procuradoria-Geral da República consiga tirá-lo do cargo antes disso”, afirmou um parlamentar.

Para que o parecer seja aprovado são necessários os votos da maioria simples dos presentes na CCJ, desde que haja quórum mínimo de metade mais um dos 66 membros do colegiado, ou seja 34 deputados. Se for aprovado, será anulada a votação do Conselho de Ética. Caso o presidente da Câmara consiga anular a decisão, o processo de cassação do mandato dele volta à estaca zero.

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