(Luiz Costa)
Em Belo Horizonte, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator das contas da presidente Dilma Rousseff (PT) no ano de 2014, comparou a situação fiscal brasileira ao navio Titanic e declarou que o país pode seguir a trajetória da Grécia.
“Nós podemos ir para o mesmo caminho se não tomarmos uma providência. Diria que estamos em um navio, como se fosse o Titanic, mas sabendo o que vai acontecer lá na frente. E há tempo de desviar do iceberg. É preciso tomar as medidas. Acho que o ajuste fiscal foi o início desse processo”, afirmou, em entrevista.
Nardes, em seguida, elogiou os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, a quem chamou de bem intencionado. “Mas não estou dizendo que só pelo fato de dialogar com eles nós possamos resolver essa questão de irregularidades que encontramos nas contas”, argumentou.
Nardes deu nesta segunda-feira uma palestra na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Hoje, a dívida pública brasileira representa 58,9% do Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos). No caso grego, a relação entre a dívida e o PIB é 177,1%. Apesar da folga que o Brasil apresenta, o acúmulo de déficits fiscais a longo prazo geraria uma situação insustentável. Líder do ranking o Japão ostenta uma relação de 230%.
Ainda em entrevista, o ministro refutou manobras para aliviar o governo e afirmou que seu voto não está definido. “Os movimentos das ruas são importantes e fazem parte da democracia. Mas não posso me pautar somente pelos movimento de rua. Tenho que me pautar sobre a legalidade dos atos e pelo relatório técnico”, afirmou.
Nardes disse que termina no dia 28 de agosto o novo prazo de 15 dias dado ao governo pelo tribunal para responder sobre as chamadas “pedaladas fiscais”. O valor das irregularidades é de R$ 104 bilhões, incluindo as pedaladas e as contas do contingenciamento.
Os valores de R$ 104 bilhões seriam: R$ 40 bi das chamadas pedaladas fiscais (entre os anos de 2009 e 2014), R$ 38 bi de contingenciamento e R$ 26 bi de decretos não autorizados pelo Congresso Nacional.
O ministro desconversou se teria recebido pressão para aumentar o prazo, mas disse que os novos valores apresentados, os R$ 26 bilhões, são significativos, e que, posteriormente, ninguém poderá acusá-lo de não ter dado o tempo de defesa adequado ao governo.
“Se coloca na minha posição de relator. São R$ 26 bilhões em irregularidades e você deixa de ouvir o governo? Como relator tenho que ter responsabilidade de dar todo o direito de defesa do governo”, disse.