A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação "Lama Asfáltica" para desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos, inclusive verbas federais, por meio de fraudes a licitações, contratos administrativos e superfaturamento em obras em Campo Grande (MS). Agentes estiveram na casa do assessor especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto, ex-deputado federal (PR-MS), entre 2011 e 2014. Os federais estavam munidos de mandado de busca e vasculharam o imóvel pela manhã.
Segundo a PF, não havia ninguém na casa na hora da busca. Um chaveiro foi chamado para abrir a porta. Giroto foi titular da antiga Secretaria de Obras Públicas e Transportes de Mato Grosso do Sul, durante os mandatos do ex-governador André Puccinelli (PMDB), entre 2007 e 2010. Retornou o cargo em 2013 e 2014.
Os prejuízos foram estimados em R$ 11 milhões, de um montante fiscalizado de R$ 45 milhões. As investigações começaram em 2013 e revelaram superfaturamento em obras contratadas com a administração pública, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros.
Segundo a PF, o grupo desviava recursos públicos, corrompendo servidores públicos e fraudando licitações.
De acordo com a PF, a organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana. Fiscalizações realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e perícias efetuadas pela Polícia Federal apontaram irregularidades em obras executadas por empresas do grupo, por meio de fraudes na execução dos contratos.
Foram apreendidos R$ 100 mil, em dinheiro vivo, e cédulas de euros, durante a operação. A PF informou que foram identificadas 'vultosas doações de campanhas' à candidatura de um dos principais envolvidos.
A operação foi deflagrada em conjunto com a CGU, Ministério Público Federal e Receita Federal. Cerca de 80 policiais federais, 13 servidores da CGU e 25 auditores da Receita Federal participaram da ação.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e quatro ordens de afastamentos de servidores estaduais, expedidas pela 5.ª Vara Federal de Campo Grande. Os mandados foram cumpridos em um órgão público estadual, empresas que possuem contratos com o poder público e em residências dos envolvidos.
O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações.
O Ministério dos Transportes informou que vai se manifestar sobre a operação que envolve o assessor especial do ministro Antonio Carlos Rodrigues.
Defesa
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece, acerca das operações realizadas nesta quinta-feira, que os mandados de busca e apreensão expedidos no último dia 02 se referem a inquérito policial relativo ao ano de 2014, portanto, à gestão anterior, não tendo relação com o atual Governo.