Recursos para implantação do Circuito Cultural não saíram dos cofres públicos

Giulia Mendes - Hoje em Dia
23/05/2015 às 07:06.
Atualizado em 17/11/2021 às 00:10
 (Marcelo Prates)

(Marcelo Prates)

Governo e empresas que integram o Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, discordam sobre recursos públicos e privados investidos no projeto, que é um dos principais da área cultural em Minas Gerais e começou a ser implantado na capital em 2010, durante o governo do atual senador Aécio Neves (PSDB).   O impasse começou quando, em entrevista ao Hoje em Dia, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Durval Ângelo (PT), afirmou que as empresas instaladas na Praça da Liberdade não utilizaram investimentos privados para reformar os prédios e manter os equipamentos culturais até hoje porque todas elas teriam incentivos de leis de fomento e isenção fiscal.    “As empresas foram beneficiadas ao fazer as reformas do prédios porque aquilo foi dinheiro público. Todas aprovaram projetos na Lei Estadual de Cultura e renunciaram aos tributos para fazer a reforma, então acabaram investindo dinheiro público. Deixaram de pagar ICMS, houve isenção fiscal para construção e depois de construído não era o Estado que geria o Circuito. É uma conversa fiada dizer que as empresas pagam (para manter o Circuito)”, declarou.   Outro lado   A Vale, responsável pelo Memorial Minas Vale, a Gerdau, que administra o Museu das Minas e do Metal, e a Fiat, mantenedora da Casa Fiat de Cultura, desmentiram o líder do Governo, provando quanto de recurso próprio foi investido na reforma e manutenção dos prédios (veja infografia acima).    Por meio de nota, o diretório estadual do PSDB se manifestou contrário ao depoimento do deputado, afirmando que as empresas parceiras do Circuito “foram proibidas de usar recursos da lei de incentivo na implantação dos espaços, em 2010, para não prejudicar recursos que seriam investidos em projetos de produtores culturais e artistas na época”.   Segundo o governo, “após a implementação dos equipamentos, as leis de incentivo vêm sendo utilizadas para programação e, em alguns casos, para manutenção do Circuito”.    Foi citado ainda que as parcerias já estabelecidas serão mantidas e que novos espaços culturais serão integrados às edificações ainda sem uso.

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