A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) autorizou, em segundo turno, que a Prefeitura da capital tome empréstimos que somam US$ 260 milhões de instituições financeiras nacionais e internacionais. O projeto, aprovado nessa segunda-feira (10) sem alterações em sua redação, prevê investimentos especialmente em saúde e mobilidade urbana.
Dos US$ 260 milhões permitidos, a previsão é que sejam destinados US$ 56 milhões ao Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde; US$ 82,5 milhões com obras do Programa de Governo e do Orçamento Participativo; US $80 milhões para o Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana; e R$ 180 milhões para a gestão do sistema viário municipal.
A reunião do plenário da CMBH que votou o projeto foi nessa segunda-feira e foi o terceiro encontro dos parlamentares para discutir o projeto. A votação em primeiro turno também foi feita nesse intervalo. O PL foi aprovado com 37 votos, nenhum contrário e três abstenções. As operações de crédito aprovadas na Casa serão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, à Corporação Andina de Fomento, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e o Banco do Brasil.
Crítica
Embora não tenha recebido nenhum voto contrário, o projeto foi alvo de críticas por causa do tempo de discussão, que, segundo o vereador Gilson Reis (PCdoB), foi insuficiente. "Por se tratar de uma grande quantidade de dinheiro, esse projeto deveria ter sido melhor apresentado e discutido. A PBH só nos enviou os programas onde a verba seria aplicada porque houve pressão por essa resposta, mas ainda não temos nenhum detalhe sobre quais obras exatamente serão executadas", criticou o legislador.
Reis ainda defende que haja um estudo detalhado de consequências financeiras do empréstimo, como taxas de juros, de câmbio e o prazo para o pagamento. "A prefeitura tem margem para contrair empréstimos, a situação fiscal permite, mas isso não quer dizer que pode-se abrir esse precedente sem um estudo detalhado. Mas, agora que já foi aprovado, vamos manter vivo o olhar, ver se haverá consequências e como esse dinheiro será aplicado", concluiu.
A PBH foi procurada para comentar o projeto, mas ainda não se manifestou.