O prefeito Alexandre Kalil (PHS) retirou atribuições da Secretaria Municipal de Educação para a execução de políticas públicas de diversidade sexual e de gênero. A medida foi tomada por decreto, após pressão da bancada Cristã, em um momento em que Kalil tem projetos considerados importantes pela frente, como a liberação da construção do novo estádio do Atlético e aprovação do Planejamento Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos.
Com pelo menos 21 dos 41 vereadores, entre evangélicos e católicos, a bancada Cristã tem maioria numérica na Casa.
O decreto publicado pelo prefeito anula parte das atribuições da Secretaria de Educação. Essas atribuições haviam sido definidas por Kalil no dia 1º de setembro em outro decreto, que regulamenta a atuação e a estrutura da pasta.
O artigo 47 da regulamentação da Secretaria, que afirmava que a “Diretoria da Educação Inclusiva e Diversidades” tinha como atribuição planejar, coordenar políticas de “respeito à diversidade étnico-racial e de gênero”, passou a ter redação que retira a palavra “gênero”.
Já o artigo 49 do decreto original, que propunha, dentre outros pontos, que a “Gerência das Relações Étnica Raciais e de Gênero” enfrentasse “racismo e violência de gênero nas escolas”, passou a vigorar como “Gerência das Relações Étnico Raciais”, com competência de combater apenas o racismo.
A nova redação das atribuições da secretaria de Educação ainda retira diretrizes sobre a compra de livros didáticos que tratassem da temática da diversidade sexual e de gênero e formação de professores.
Vereadores de esquerda afirmam que foram pegos de surpresa com a assinatura do texto por Kalil.
“Não são todos, mas há um grupo de parlamentares fundamentalistas ligados à Bancada Cristã. E eles estão emplacando uma Escola sem Partido à força, impedindo que a Secretaria de Educação aborde questões de gênero nas escolas. É uma sinalização de que o grupo tem forte influência no governo”, critica Áurea Carolina (PSOL).
“Somos contrários à ideologia de gênero. Não podemos permitir que ela seja implantada nas escolas da cidade. Não temos nada contra LGBT. O que somos contra é fazer disso um ensino. Fizemos uma reunião com o prefeito, tivemos uma conversa sim, mas não impomos nada”, diz Jair Di Gregório (PP), líder da bancada Cristã.
Kalil assinou há pouco mais de um mês a adesão à plataforma “Cidade 50-50”, da ONU, que propõe a implementação de políticas que fomentem maior igualdade de gênero pelas gestões municipais. Um dos eixos do documento é a educação inclusiva. “Essa não é só uma questão de política pública, é uma questão de consciência comunitária de derrubar preconceitos”, disse o prefeito, à época.
A Prefeitura de BH foi procurada por meio da Secretaria de Comunicação. A pasta repassou a demanda à Secretaria de Educação, que não se manifestou. Procurado, o líder de governo na Câmara, Leo Burguês (PSL), também não comentou o assunto.