BRASÍLIA – Revoltados com a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que dá ao Congresso Nacional poderes para demarcar terras indígenas, centenas de índios invadiram, na tarde desta terça-feira (17), o plenário da Câmara dos Deputados, tomaram as cadeiras dos parlamentares. Muitos deles estão em pé.
O deputado Simão Sessim (PP-RJ), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão alegando que não havia condições de continuar. Sessim pediu providências aos seguranças da Casa, mas os indígenas continuam ocupando o plenário. Poucos parlamentares permanecem no local.
O líder do PV, Sarney Filho (MA), incumbido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de negociar a saída dos índios da Casa, disse, há pouco, que tentou, mas que, revoltados, eles resolveram ficar, porque não acreditam na promessa de que não será criada uma comissão especial para tratar da PEC 215. De acordo com Sarney Filho, os indígenas querem a revogação total da PEC.
Neste momento, parlamentares de vários partidos tentam conversar com os indígenas, que são de várias etnias e estão na Câmara dos Deputados desde as primeiras horas do dia.
Índios forçam Câmara a suspender indicação de comissão que vai analisar PEC 215
A pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os líderes partidários concordaram em suspender temporariamente a indicação dos nomes para compor a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Parlamento a competência da demarcação de terra indígenas.
A medida foi adota para tentar acalmar as várias comunidades indígenas que estão ocupando o Plenário 1 e vários espaços da Câmara desde a manhã desta terça. Os índios ameaçaram permanecer nas dependências da Casa até que fossem suspensas as indicações. Os indígenas argumentam que a PEC é uma ameaça para as reservas indígenas.
Depois da reunião de líderes, o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), foi designado para negociar com a lideranças indígenas a saída deles da Câmara. Devido à manifestação dos índios, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve que ser cancelada.
Presidente da Câmara dá dez minutos para índios deixarem plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez, há pouco, um apelo para que os indígenas de várias etnias, que ocuparam o plenário da Casa nesta tarde, deixem o local em dez minutos, para, então, receber os líderes do movimento em seu gabinete e tentar reiniciar o diálogo.
O objetivo da negociação, segundo Alves, é encontrar uma alternativa para o pedido dos índios, que estão revoltados com a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que dá ao Congresso Nacional poderes para a demarcação de terras indígenas. Eles querem a revogação total da PEC
Alves disse, porém, que o respeito ao plenário da Câmara é inegociável. "Aqui enfrentamos a ditadura militar. E quem quer ser respeitado tem que se dar o respeito." O deputado lembrou que a Câmara sempre foi a voz do povo, mas enfatizou que, como tem a responsabilidade de presidir a Casa, tem o dever de lutar para que ela seja respeitada.