Com o objetivo de impedir que a Câmara dos Deputados reembolse o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) por um tratamento dentário que custou R$ 157 mil, o advogado mineiro Douglas Henrique Valente entrou com uma ação para que a casa exponha os dados do processo e anule a autorização de reembolso. A ação Civil Pública (ACP) foi apresentada à Justiça na última quinta-feira (31).

Em entrevista ao Hoje em Dia, o advogado declarou que a ação foi baseada em reportagens que saíram na imprensa sobre o tratamento e a notícia de que a Câmara se negou a abrir o processo à imprensa mesmo com o pedido feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI). "O pedido primeiro foi negado e, depois do recurso, foi deferido por 4 votos contra três, uma diferença pequena, e queremos entender o que foi analisado", declarou.

Para o advogado, é imoral que Feliciano seja reembolsado por um tratamento considerado estético, uma vez que o país passa por dificuldades e muitas pessoas carentes precisam de tratamentos de saúde, dentários, e não têm essa possibilidade. "O deputado tem plano de saúde em um país onde a maioria das pessoas não tem, e ter o direito de reembolso quando o plano não cobre é imoral. Eu acredito que nada melhor do que os deputados darem exemplo e usarem o SUS", afirmou.

Tratamento

O caso veio à tona em agosto e o deputado argumentou à Câmara que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca. Feliciano disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo.

O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de perícia da Casa Legislativa, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos.

Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Defesas

Em nota, o Pastor Marco Feliciano afirmou: "A ação ajuizada contra mim pelo vereador do PTB Douglas Henrique Valente é uma aventura jurídica, e certamente acarretará sua condenação por litigância de má-fé. A ação escandalosamente se baseia em uma falsa reportagem do 'O Sensacionalista' - conhecido noticiário satírico -, como 'prova' de que o tratamento médico-odontológico para bruxismo severo pelo qual eu passei seria de natureza estética. O autor, de maneira criminosa, usa o Poder Judiciário com fins políticos, usando de uma fakenews para produzir outra fakenews. Repito aqui que não me intimidarei e continuarei a combater a esquerda e defender o governo Bolsonaro. Tenho certeza absoluta da minha inocência e confio na Justiça."

Valente é vereador em Gurinhatã, no Triângulo Mineiro, pelo PTB, mas declarou que o processo foi movido como cidadão, sem qualquer relação com sua situação política.

Com informações de Estadão Conteúdo

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